Princípios do processo penal

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) A legislação processual penal não admite interpretação extensiva, ou mesmo aplicação analógica, em relação à lei processual penal, a não ser quan…

Vunesp· TJ PA· 2014

A respeito do tema ação penal, assinale a alternativa correta.

ACAFE· PC-SC· 2014

Considere os Princípios Constitucionais e assi nale a alternativa correta.

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

Sobre os princípios que regem o processo penal brasileiro, assinale a alternativa errada:

PUC PR· TJ PR· 2014

Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA. I. Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar o do estado de inocência, do contraditório, da verdade…

FCC· DPE-PB· 2014

Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal,

FCC· DPE-RS· 2014

Acerca dos princípios e garantias fundamentais aplicáveis ao processo penal, o princípio

FCC· DPE RS· 2014

Acerca dos princípios e garantias fundamentais aplicáveis ao processo penal, o princípio

INCAB (ex-FUNCAB)· PJC MT· 2014

1-------------- São princípios constitucionais do processo penal:

FGV· DPE RJ· 2014

Dentro da conceituação de ampla defesa no processo penal, é correto afirmar que

Instituto Verbena· UEAP· 2014

O processo penal tem como finalidade principal assegurar ao acusado os direitos e as garantias previstos na Constituição, visando ao acertamento do caso penal, apresentando-se como instrumento técnico, público, político…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Conforme o STF, para que incida o princípio da insignificância e, consequentemente, seja afastada a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutela…

Cebraspe· MPE AC· 2014

Assinale a opção correta no que concerne à evolução histórica da sociologia do direito.

UEG· PM GO· 2013

O princípio da ampla defesa

Cebraspe· TJ RR· 2013

Considerando os princípios do direito processual penal, assinale a opção correta.

FGV· MPE MS· 2013

A concepção de um projeto de agroindústria para agricultores familiares deve ser compreendida como um processo composto pelas etapas relacionada a seguir, à exceção de uma. Assinale‐a.

Cebraspe· STF· 2013

A correção gramatical e a clareza do texto seriam prejudicadas caso, no trecho “garantia do devido processo penal e do direito à presunção de não culpabilidade”(R.7-8), a partícula “do”, em ambas as ocorrências, fosse s…

COPS UEL· PC PR· 2013

Quanto à jurisdição, considere as afirmativas a seguir. I. A inércia, a substitutividade, a inevitabilidade e a inafastabilidade são princípios ou características fundamentais. II. É o poder-função de aplicar o Direito…

Cebraspe· CPRM· 2013

a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não-utilização.

Cebraspe· TRE MS· 2013

Com relação aos dispositivos constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.