Princípios do processo penal

FCC· TJ SE· 2015

Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que

Consulplan· TJ MG· 2015

Quanto aos princípios constitucionais explícitos do processo penal, é INCORRETO afirmar:

FGV· DPE-RO· 2015

A Constituição da República prevê os princípios da ampla defesa e do contraditório como fundamentais. O Código de Processo Penal, por sua vez, traz previsões para o tratamento do acusado e de seu defensor, algumas vezes…

Vunesp· PM SP· 2015

Praticar o agente público, durante a persecução penal, violência física ou grave ameaça contra um indivíduo, para obtenção de confissão, consiste em crime de

FCC· TJ-GO· 2015

NÃO se trata de garantia processual expressa na Constituição da República:

Fundep· TCE MG· 2015

Sobre os princípios constitucionais explícitos e implícitos do Direito Processual, são dadas uma proposição 1 e uma razão 2. 1. O devido processo legal aplica-se, também, às relações jurídicas privadas. Na verdade, qual…

Vunesp· TJ-MS· 2015

Com relação ao Princípio Constitucional da Publicidade, com correspondência no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

FAPEC· MPE-MS· 2015

Assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· Pref Salvador· 2015

Em cada uma das próximas opções é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de processo de conhecimento, processo de execução e ação cautelar. Assinale a opção em que a assertiva…

Vunesp· PC CE· 2015

No que diz respeito às disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que

Cebraspe· TJ SE· 2014

Com relação ao direito processual penal e considerando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJDFT· 2014

No que se refere ao juiz criminal e aos princípios processuais penais que fundamentam o CPP, assinale a opção correta.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2014

Segundo Aury Lopes Junior, “A palavra processo vem do verbo procedere, significando avançar, caminhar em direção a um fim [...]” e envolve a ideia de temporalidade, de um desenvolvimento temporal desde um ponto inicial…

FCC· TJ AP· 2014

Assim como o conhecimento científico não pode refletir a vida, tão pouco a restauração, nem a museologia, nem a difusão mais contextualizada e didática lograrão abolir a distância entre realidade e representação. Toda o…

FGV· DPE RJ· 2014

O princípio da imediação (ou imediatidade) consiste na contemporânea e contínua interação comunicacional entre juiz, partes e provas, a fim de que o julgador possa conhecer pessoal e diretamente as alegações das partes…

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

Sobre cana de açúcar na alimentação de bovinos, é correto afirmar que tratase de:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O atraso na conclusão da ação penal pode ser justificado pelas peculiaridades do caso concreto, à luz do princípio da razoabilidade, bem como por diversas causas justificantes da dilação da instrução penal reconhecidas…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Conforme o STF, viola o princípio da presunção de inocência a exclusão de certame público de candidato que responda a inquérito policial ou a ação penal sem trânsito em julgado de sentença condenatória.

Cebraspe· PGE-BA· 2014

Em razão do princípio constitucional da presunção de inocência, é vedado à autoridade policial mencionar anotações referentes à instauração de inquérito nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados.

Cebraspe· CBM CE· 2014

Em razão do princípio da estrita legalidade, são vedadas, no âmbito do direito processual penal, a interpretação extensiva e a aplicação analógica.