Princípios do processo penal

FGV· CODEBA· 2016

A administração do porto é exercida diretamente pela União, pela delegatária ou pela entidade concessionária do porto organizado. Sobre as competências da administração do porto organizado, denominada autoridade portuár…

Cebraspe· DPU· 2016

Historicamente, as instituições que compõem o Sistema de Justiça Criminal se vinculam exclusivamente à defesa do exercício dos direitos políticos, especialmente por meio das atribuições de controle e repressão das políc…

BIO-RIO· Pref São Gonçalo· 2016

São consideradas orientações práticas para o uso dos ovos:

FUNIVERSA· IF-AP· 2016

Os equipamentos urbanos são parte integrante da dinâmica da vida urbana. Entre os diversos equipamentos urbanos existentes nas cidades, assinale a alternativa que apresenta aqueles que são classificados como elementos d…

FAURGS· TJ-RS· 2016

Sobre os princípios do processo penal, assinale a alternativa correta.

FUNCERN· TJ RN· 2016

A Constituição da República Federativa do Brasil prevê alguns princípios inerentes ao processo penal, dentre os quais figuram os princípios

Vunesp· Pref Suzano· 2016

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define como “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares cu…

Vunesp· TJM-SP· 2016

A respeito dos princípios processuais penais, é correto afirmar:

FGV· CODEBA· 2016

As opções a seguir apresentam competências da administração do porto dentro da área do porto organizado, à exceção de uma. Assinale-a.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

Assinale a alternativa incorreta:

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho - ª Região· 2016

De acordo com a Resolução CNJ 114/2010, obras prioritárias são segregadas em três grupos (1, 2 e 3) conforme o valor estimado. Uma obra prioritária do grupo 2 é aquela cujo valor estimado é de até

IF-RS· IF-RS· 2016

Um dos pontos preocupantes com relação à produção de hortaliças diz respeito à sua qualidade. Neste sentido, o cultivo hidropônico trouxe vantagens, mas, por outro lado, trouxe também preocupações, como, por exemplo, o…

IBGP· Pref Nova Ponte· 2016

A norma que determina ao réu a competência para alegar, em sede de contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende…

Vunesp· TJ SP· 2016

Dos princípios constitucionais do processo penal a seguir enumerados, assinale o que admite que a legislação infraconstitucional estabeleça exceções.

Cebraspe· TJ-AM· 2016

Relativamente aos sistemas e princípios fundamentais do processo penal, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Acerca dos princípios processuais, é incorreto:

Instituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015

Quais as três políticas que compõe a Seguridade Social?

FCC· DPE SP· 2015

Em relação à medida socioeducativa de internação, prevista no inciso III do artigo 122 do ECA, sua aplicação só será possível diante do descumprimento reiterado e injustificável de medida socioeducativa

FCC· DPE SP· 2015

“Paridade de armas no processo penal é a igual distribuição, durante o processo penal (...) aos envolvidos que defendem interesses contrapostos, de oportunidades para apresentação de argumentos orais ou escritos e de pr…

Cebraspe· MPU· 2015

Os trocadores de calor são tipicamente classificados com base nas suas características construtivas e no modo como os fluidos escoam nesses aparelhos, que pode ser laminar ou turbulento.