Questões de Direito Constitucional
Princípios da ordem econômica
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios da ordem econômica
Cebraspe· ANTT· 2013
A primeira Constituição brasileira que separou a ordem econômica da ordem social foi a de 1988.
Julgar o itemFCC· PGE BA· 2013
O regime constitucional destinado ao Sistema Financeiro Nacional
ResolverCebraspe· ANTT· 2013
O tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte constitui um dos princípios da atividade econômica.
Julgar o itemCebraspe· ANP· 2013
A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica somente poderão ser efetuados mediante concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou por empresa constitu…
Julgar o itemFCC· TJ PE· 2013
Na oferta de produtos e serviços regulada pelo Código de Defesa do Consumidor,
ResolverCebraspe· ANTT· 2013
A liberdade de iniciativa não pode ser invocada por alguém com o intuito de se eximir do cumprimento das regulações estatais ou normas de defesa do consumidor.
Julgar o itemCebraspe· ANTT· 2013
Os bancos estão sujeitos aos princípios e às regras constantes do CDC.
Julgar o itemFCC· PGE BA· 2013
De acordo com a Constituição Federal, a ordem econômica observará os seguintes princípios, dentre outros:
ResolverCETRO· ANVISA· 2013
Sobre a ordem constitucional econômica, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· TRF 1· 2013
Considerando a ordem constitucional econômica e os princípios gerais da atividade econômica dispostos na CF, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· INPI· 2013
Infere-se do texto que o inciso XXIX da Constituição Federal trata da propriedade industrial, que abrange o direito sobre as criações industriais, cuja proteção é conferida em nome do interesse social e do desenvolvimen…
Julgar o itemCebraspe· TCU· 2013
As empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, cuja sede e cuja administração encontrem-se no país, poderão gozar de tratamento diferenciado, sem que as vantagens concedidas a essas empresas constitu…
Julgar o itemFCC· DPE SP· 2013
A Constituição Federal brasileira prevê como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e também como um dos princípios da ordem econômica:
ResolverIESES· TJ RS· 2013
Assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· ANTT· 2013
Com fundamento na livre iniciativa, o serviço de transporte coletivo de passageiros pode ser prestado livremente pelas empresas privadas.
Julgar o itemCebraspe· TRF 2· 2013
Com relação à ordem econômica, financeira e social, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· ANTT· 2013
O direito de propriedade individual é absoluto e irrestrito.
Julgar o itemNC-UFPR· TJ PR· 2013
Segundo a Constituição Federal, o exercício de qualquer atividade econômica:
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013
Ainda dentro do tema, assinale a INCORRETA:
ResolverFCC· PGE BA· 2013
São fundamentos da ordem econômica na Constituição Federal:
Resolver
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