Princípios da ordem econômica

FGV· ALBA· 2014

Nos termos da Constituição Federal, a ordem econômica atua sob a premissa de determinados princípios, dentre os quais podemos destacar o relacionado

FEPESE· TCE SC· 2014

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta. Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, confo…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Com base nas normas constitucionais que tratam da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Função social da propriedade, desenvolvimento da infraestrutura, redução das desigualdades regionais e sociais e respeito a tratados internacionais constituem princípios gerais da atividade econômica.

FAFIPA· CM Toledo (PR)· 2014

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, os seguintes princípi…

Vunesp· TJ RJ· 2014

Conforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,

Cebraspe· MEC· 2014

Incentivar, inclusive com recursos financeiros e outros programas especiais, a formação de entidades de defesa do consumidor pela população e pelos órgãos públicos estaduais e municipais deve ser papel do órgão federal…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2014

A proteção constitucional à livre iniciativa econômica e à liberdade de profissão

Vunesp· EMPLASA· 2014

Acerca da Ordem Econômica e Financeira, conforme disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Os princípios gerais da atividade econômica, a exemplo da livre concorrência e da redução das desigualdades regionais e sociais, são considerados elementos socioideológicos da Constituição e revelam o compromisso da nor…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

É necessária a prévia autorização do órgão público competente para o desenvolvimento de atividade econômica no país.

Fundatec· Câmara Municipal de Porto Alegre Concurso Público para Provimento de Cargos na Câmara Municipal de Porto Alegre· 2014

De acordo com a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. É facultado aos Estados e aos Municípios vincularem a fundo de fomento estadual à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária l…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O abuso do poder econômico que vise à eliminação da concorrência será reprimido por lei.

FCC· SABESP· 2014

Sobre a Ordem Econômica e Financeira, nos termos preconizados pela Constituição Federal e os princípios gerais da atividade econômica,

MS (SARMENTO)· IF AC· 2014

Acerca da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa em desconformidade com as disposições constitucionais:

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013

Assinale a alternativa INCORRETA. 26 01/07/2013 No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica,

Vunesp· COREN SP· 2013

Dentre os princípios gerais da atividade econômica, previstos na Constituição Federal de 1988, consta que

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013

Assinale a alternativa INCORRETA. Na Constituição Federal,

Cebraspe· ANTT· 2013

A primeira Constituição brasileira que separou a ordem econômica da ordem social foi a de 1988.

FCC· PGE BA· 2013

O regime constitucional destinado ao Sistema Financeiro Nacional