Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeIBADE 2022
Pref Costa Marques
Questão de Direito Constitucional
IBADE
Conforme preconizado pela Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Marque V(verdadeiro) ou F(falso). ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal (1988). ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato. ( ) É assegurado, em casos especiais, o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. ( ) Ninguém será submetido à tortura nem ao tratamento desumano ou degradante. ( ) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte em qualquer circunstância. Assinale a sequência correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
