Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeQuadrix 2022

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Questão de Direito Constitucional

Quanto ao princípio da isonomia, julgue os itens de 106 a 110, considerando a jurisprudência do STF. A isonomia material é premissa que pauta não somente ações afirmativas, mas diversas outras possibilidades atenuadoras da isonomia formal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.