Princípio da igualdade

FAFIPA· Pref Realeza· 2022

O artigo 5º da Constituição Federal elenca um rol regulado por Lei Complementar quanto à elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. Em se tratando do que prevê expressamente o texto constitucional acerca do…

IVIN· Pref Estreito· 2022

De acordo com o art. 5º, da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isto significa que:

Quadrix· CFP· 2022

A Constituição Federal de 1988 legisla sobre a relação entre homens e mulheres, de forma diferente das anteriores, com várias disposições nesse sentido. Julgue os itens a seguir. I. Segundo a Constituição, homens e mulh…

Selecon· AMAZUL RJ SP· 2022

Segundo o Art. 5 da Constituição Federal/1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,…

IBADE· Pref Costa Marques· 2022

Conforme preconizado pela Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Marque V(verdadeiro) ou F(falso). ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos…

Cebraspe· BANRISUL· 2022

A discriminação étnico-racial difere da desigualdade racial, porquanto a primeira diz respeito a uma situação concreta, que atinge um indivíduo especificamente, e a segunda decorre de uma estrutura social que impede o a…

FCC· Pref Teresina· 2022

A política de cotas raciais adotada por universidade pública, segundo o entendimento do STF, é

FGV· PC AM· 2022

Maria e Joana, estudiosas do direito constitucional, travaram intenso debate a respeito do direito à igualdade. Maria defendia que, no Estado de Direito, a igualdade formal se identifica com a igualdade material, não se…

FUMARC· PC MG· 2022

Com relação à identidade de gênero, sexo biológico e orientação sexual, é COR- RETO afirmar:

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

Com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na CF/88, assinale a alternativa CORRETA:

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP· 2022

Observe a charge “Justiça Injusta”. Adaptado de http://observacoeseducacionais.blogspot.com É correto afirmar que a situação ironizada na charge pode ser corrigida com base no princípio de

Quadrix· CFO· 2022

A remuneração de praças militares inferior ao salário mínimo viola a isonomia.

Cebraspe· SEE PE· 2022

O resultado das políticas de ação afirmativa em relação à redução das desigualdades sociais é observado ao longo do tempo, como um efeito cascata, consequência do papel da educação na inserção do indivíduo no mercado de…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Depreende-se das informações do texto CG1A1-II que Sandra Fredman

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Maria e Joana travaram intenso debate a respeito dos conceitos de discriminação reversa e ações afirmativas. Maria sustentava que essas expressões não apresentam correlação entre si, já que a primeira está situada no pl…

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Com relação ao direito à igualdade, expressamente previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas· 2021

Com o objetivo de combater o desenvolvimento de uma base de valores patriarcal, na qual a mulher ocupe uma posição de inferioridade, sofrendo constantes violências no ambiente familiar, um grupo de Deputados Federais ap…

Quadrix· CREFONO 4· 2021

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prop…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ivoti/RS Concurso Público Nº· 2021

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberd…

IPEFAE· Pref SJBV· 2021

Constituição Federal de 1988, ao reconhece a igualdade formal, preconiza que todos são iguais perante a Lei, e estende o seu conteúdo jurídico a materialidade, desdobrando-se para as igualdades fáticas, tratando de equi…