Nos termos do que dispõe a Constituição… (FCC 2022)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeFCC 2022

SEC BA

Nos termos do que dispõe a Constituição Federal,

Ao Brasil rege-se nas relações internacionais pela defesa da igualdade de gênero.Bhomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.Ca República do Brasil tem como fundamento a não discriminação da mulher.Dé objetivo da República Federativa do Brasil erradicar a desigualdade entre homens e mulheres.Ea lei punirá como crime hediondo a violência contra a mulher baseada no gênero.

Mais questões de Princípio da igualdade

FCC 2026Determinado município proíbe, por meio de lei municipal, a distribuição gratuita de alimentos em vias e praças públicas, sob o fundamento de proteção da saúde pública e da ordem u…
ISET 2026As políticas afirmativas constituem medidas especiais adotadas pelo Estado ou por iniciativa privada para corrigir desigualdades históricas acumuladas por grupos discriminados ou…
FGV 2026Diversos institutos de pesquisa vêm, ao longo dos anos, realizando estudos sobre a população LGBTQIAPN+ no Brasil. Uma pesquisa recente estimou que 12% da população adulta brasile…
FGV 2026A ordem jurídica brasileira prevê mecanismos específicos de proteção destinados à promoção da igualdade e à prevenção de discriminações contra grupos vulneráveis. Considerando a C…
IGEDUC 2026A Guarda Municipal foi acionada para preservar a segurança durante uma manifestação diante da Secretaria Municipal de Administração. A apuração posterior reuniu quatro situações.…

Ver as 376 questões de Princípio da igualdade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.