Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeQuadrix 2022

COREN AP

Questão de Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 71 a 80. A Constituição proíbe que se estabeleça qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.