De acordo com os direitos e garantias i… (Instituto Verbena 2023)

Questões de Direito Constitucional · Instituto Verbena

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto Verbena 2023

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De acordo com os direitos e garantias individuais fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos

Abrasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.Bbrasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à renda mínima e à propriedade.Cbrasileiros natos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.Dbrasileiros natos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, ao trabalho e à propriedade.Ebrasileiros naturalizados a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, ao trabalho e à propriedade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.