Segundo o art. 5º , inciso I, da Consti… (IAUPE 2003)

Questões de Direito Constitucional · IAUPE

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeIAUPE 2003

PM PE

10

Segundo o art. 5º , inciso I, da Constituição Federal, é correto afirmar que

Asomente por Decreto poderão ser conferidos privilégios aos homens em detrimento das mulheres.Bhomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.Csomente por razões étnicas poderão ser conferidos privilégios aos homens em detrimento das mulheres.Dhomens e mulheres jamais poderão receber tratamento igualitário no que se refere aos direitos e obrigações.Esomente por Portaria do Chefe do Poder Executivo poderão ser conferidos privilégios aos homens em detrimento das mulheres.

Lei seca citada

CF/88, art. 5º: texto atualizado

Mais questões de Princípio da igualdade

FCC 2026Determinado município proíbe, por meio de lei municipal, a distribuição gratuita de alimentos em vias e praças públicas, sob o fundamento de proteção da saúde pública e da ordem u…
ISET 2026As políticas afirmativas constituem medidas especiais adotadas pelo Estado ou por iniciativa privada para corrigir desigualdades históricas acumuladas por grupos discriminados ou…
FGV 2026Diversos institutos de pesquisa vêm, ao longo dos anos, realizando estudos sobre a população LGBTQIAPN+ no Brasil. Uma pesquisa recente estimou que 12% da população adulta brasile…
FGV 2026A ordem jurídica brasileira prevê mecanismos específicos de proteção destinados à promoção da igualdade e à prevenção de discriminações contra grupos vulneráveis. Considerando a C…
IGEDUC 2026A Guarda Municipal foi acionada para preservar a segurança durante uma manifestação diante da Secretaria Municipal de Administração. A apuração posterior reuniu quatro situações.…

Ver as 378 questões de Princípio da igualdade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.