Prevenção especial: viagens, produtos e diversões

OBJETIVA CONCURSOS· TERMASA· 2025

No que se refere à autorização para viajar, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Nenhuma criança ou adolescente men…

Legalle· Pref Vacaria· 2025

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prima pela proteção dos direitos da e do a tem início criança adolescente, adolescência em que faixa etária? A)

Fundatec· Pref Tangará da S· 2025

A Educação Física, ao atuar com crianças e adolescentes, deve reconhecer e respeitar as disposições do ECA, especialmente no que se refere à proteção dos direitos ao lazer, esporte, cultura e diversão, promovendo um amb…

FGV· TJ SC· 2025

Um casal de namorados, residentes em Santa Catarina, resolve passar o final de semana na cidade de São Paulo, desacompanhado dos pais. João tem 17 anos e Maria, 16. Eles viajam de avião e se hospedam em um famoso hotel…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é proibida a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Qual é a idade mínima para consumo de bebidas alcoólicas no Brasil?

Consulplan· MPE SC· 2024

Tendo em vista a Lei Estadual nº 11.697/2001 e o Estatuto da Criança e Adolescente, se Tícia, dona de conhecido botequim em Florianópolis, vende cigarros a menores de dezoito anos, estará sujeita à pena de detenção de d…

Avança SP· Pref Caconde· 2024

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I – Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde r…

ACAFE· Pref Lajeado Grande· 2024

Em relação as normas específicas para autorização de viagem de crianças e adolescentes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo. (__)Nenhum…

ITAME· Pref Águas Lindas GO· 2024

Nenhuma criança ou adolescente menor de poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização. A autorização não será exigida quando tratar-se de comarca con…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Sobre as disposições do artigo 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da proibição da venda de determinados produtos a crianças e adolescentes, analise as afirmações abaixo e marque V para (Verdadei…

Selecon· CEFET RJ· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

IBGP· MPE MG· 2024

Nos termos previstos na Lei nº 14.852/2024, nos jogos eletrônicos direcionados a crianças e adolescentes que possibilitem a interação entre usuários por meio de mensagens de texto, áudio, vídeo ou troca de conteúdos, de…

Instituto Verbena· Pref Padre Bernardo· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a alteração de lei (Redação dada pela Lei nº 13.812, de 2019) estabelece que não poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem ex…

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

A autorização para viajar não será exigida quando a criança ou o adolescente menor de anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral maior, até o grau, comprovado documentalmente o parentesco (Estatuto da Criança e…

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

“Nenhuma criança ou adolescente menor de ____________________ anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.” Das alternativas apresent…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou con…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

A respeito da proibição da venda à criança ou ao adolescente, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspo…

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

Sr. Salvador é proprietário de um bar que explora bilhar, sinuca e outros tipos de jogos. Ele permite que menores de idade entrem e saiam do seu estabelecimento, sendo que no local são praticados jogos de azar, como apo…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue as frases abaixo. I. Nenhuma criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos r…

Avança SP· Fundhas· 2024

Sobre autorização para viajar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90), é INCORRETO afirmar: