Prescrição penal

FCC· SER PB· 2006

A chamada prescrição retroativa concerne à prescrição

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

Em matéria de causas extintivas de punibilidade, assinale a afirmativa que apresenta uma sentença verdadeiramente correta.

Com. OAB GO· OAB· 2006

Assinale a afirmativa correta.

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

I – Os crimes omissivos próprios não admitem concurso formal. II – No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente. III – O cumprimento de pena no estrangeiro pel…

UNAMA· DPE PA· 2006

Considerando o instituto da prescrição, são causas exclusivamente interruptivas: I. A sentença de pronúncia. II. Enquanto o agente cumpre pena no estrangeiro. III. Enquanto não resolvida a questão incidental. IV. A sent…

TALENTO· DPE RN· 2006

Sobre a prescrição penal é incorreto afirmar que

FCC· DPE SP· 2006

À Rosilda, reincidente e presa em flagrante, pela prática de três crimes em concurso material foram impostas as seguintes penas: três anos; dois anos; seis meses. Essas penas, somadas, em razão do concurso material, tot…

FCC· TCE PB· 2006

Tirsio foi condenado à pena de um ano de reclusão e dez dias-multa por crime de furto. Tirsio recorreu da sentença, que transitou em julgado para a acusação. Nesse caso, a prescrição regula-se

Cebraspe· TRF 5· 2006

O STF, diante da falta de previsão legal, tem repelido o instituto da prescrição antecipada ou em perspectiva, consistente no reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fundamento na pena presumid…

Cebraspe· OAB· 2006

Assinale a opção correta a respeito da prescrição.

Fundep· TJ MG· 2006

Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar que:

FGV· TJ AM· 2005

Assinale a afirmativa incorreta.

CCMPM· MPM· 2005

De acordo com o CPM, são reduzidos de metade os prazos

UFMT· PJC MT· 2005

O termo inicial da prescrição da pretensão punitiva, nos crimes omissivos impróprios, começa a correr a partir da data

ESAG· TJ MA· 2005

Sobre a prescrição no direito penal, assinale a alternativa correta:

Com. OAB GO· OAB· 2005

- Sobre “Prescrição” é correto afirmar:

Cebraspe· TJ BA· 2005

Consoante entendimento do STJ, é cabível a decretação da extinção da punibilidade do réu antes da prolação da sentença condenatória, pela ocorrência da prescrição da pena in abstrato, na hipótese de vir a completar 70 a…

FCC· OAB· 2005

A prescrição é interrompida .

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2005

Regra geral, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final:

FCC· OAB· 2005

A prescrição, denominada intercorrente pela doutrina, é a que ocorre