Políticas de enfrentamento à violência contra a mulher

FAFIPA· Pref Palmas· 2022

Assinale a alternativa que não esteja de acordo com as "medidas integradas de prevenção", dispostas na Lei Maria da Penha.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São Marcos· 2022

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, sobre as medidas integradas de prevenção, assinalar a alternativa que apresenta uma das diretrizes da política pública que visam coibir a violência doméstica e fa…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público nº e Processo Seletivo nº· 2022

Com base na Lei Maria da Penha, o poder público desenvolverá políticas que visem resguardar as mulheres de toda forma de:

IBFC· SES DF· 2022

Várias iniciativas foram planejadas e apresentadas pelo governo do Distrito Federal, no II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), em várias linhas de ação. Dentre essas linhas de aç…

FUMARC· TRT3ª Região· 2022

Considerando o conteúdo da Lei 11.340/2006, que trata da violência contra a mulher, assinale a afirmativa CORRETA:

FCC· TRT 5· 2022

A violência contra a mulher é uma das formas de violação dos direitos humanos. A Lei Maria da Penha estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a lei, quando for o c…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três de Maio/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos Nº· 2022

De acordo com as disposições do Art. 9º da Lei Maria da Penha, o juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no:

Vunesp· Pref Santos· 2021

A partir dos ditames da chamada “Lei Maria da Penha”, os Municípios poderão criar e promover, no limite das respectivas competências:

Cebraspe· SEED PR· 2021

As teorias clássicas desenvolvidas no âmbito da sociologia brasileira abordam principalmente a formação do povo brasileiro, a organização das instituições sociais e o desenvolvimento econômico do Brasil. Considerando es…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no limite das respectivas competências: I. Centros de atendimento integral e mul…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

Considerando-se a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são diretrizes das medidas integradas de prevenção, entre outras: I. O respeito, nos meios de comunicação social, dos valores éticos e sociais da pessoa e da fa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no limite das respectivas competências: I. Centros de atendimento integral e mul…

FCC· MANAUSPREV· 2021

A Lei Maria da Penha, Lei n 11.340/2006, é considerada um marco histórico no reconhecimento público da violência contra a mulher. A referida legislação estabelece como eixos de ação: I. punição em relação ao que está co…

FURB· Pref Massaranduba· 2020

Analise as afirmativas abaixo e, diante de cada uma, escreva V, para as verdadeiras, e F, para as falsas. Nas instituições educacionais, a mulher em situação de violência doméstica e familiar tem: ( ) A prioridade para…

IDIB· Pref Goiana (PE)· 2020

Sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise os itens a seguir: I. A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. II. É direito da mulher em situa…

Vunesp· Pref F Vasconcelos· 2020

Nos termos dos efeitos da Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que

Instituto AOCP· ESPBA· 2020

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será pre…

Fundatec· Processo Seletivo Unificado - Residência Uniprofissional e Multiprofissional em Saúde -PSU/RMS PSU/RMS· 2020

Conforme Lei nº 11.340/2006, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Socia…

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, é INCORRETO afirmar que: