Question

No que se refere à política de desenvolvimento urbano não se pode afirmar:

Accepted Answer

C) Compete ao Município instituir diretrizes para desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, que incluam regras de acessibilidade aos locais de uso público.

Answer

A) É executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei.

Answer

B) Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

Answer

D) Compete à União elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

Answer

E) A política urbana se desenvolverá observando, entre outras, à garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

Mais questões de Política urbana