Política urbana

UNIVALI· Pref Antônio Carlos· 2026

A cidadania relacionada à política urbana inclui participação na definição e fiscalização de decisões que afetam o uso do território municipal. Considerando esse enfoque, assinale a alternativa CORRETA.

CETAP· Pref Viseu· 2026

Analise as afirmações sobre o planejamento municipal e marque a única alternativa correta:

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

A Lei Orgânica afirma que para assegurar as funçôes sociais da cidade e da propriedade, o Poder Público usará principalmente de alguns instrumentos, como os previstos em quantos dos seguintes itens? I. Imposto progressi…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Analise as a Lei A política de desenvolvimento urbano Orgânica: do Município deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (1a parte), a lei de diretrizes urbanísti…

Vunesp· TJ RJ· 2026

O município X possuía em seu território urbano muitos imóveis de propriedade privada não edificados que não cumpriam a função social da propriedade. Considerando o disposto na Constituição Federal acerca da política urb…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

A execução da política urbana está condicionada às funções sociais da cidade, compreendidas como o direito de acesso de todo o cidadão ao transporte público, ao saneamento, à educação, ao lazer, à ao abastecimento e à s…

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

Considerando a Lei Orgânica, e o que ela trata acerca da reíorma urbana, pode-se afirmar que aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Preenche CORRETAwE…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

A Lei Orgânica afirma que para assegurar as funçÕes sociais da cidade e da propriedade, o Poder Público usará principalmente de alguns instrumentos, como os previstos em quantos dos seguintes itens? I. Imposto progressi…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: O Município deve assegurar a participação das entidades comunitárias e das representativas da sociedade civil organizada, legalmente constituídas ou não (la parte),…

Legalle· Pref Pres Lucena· 2026

Tem-se que a política do desenvolvimento urbano do Município, observadas as diretrizes fixadas em lei federal, tem por finalidade ordenar o pleno desenvolvimento das funções urbanas e garantir o bemestar da comunidade l…

ISET· Pref Anguera· 2026

O planejamento urbano constitui uma das atribuições relevantes da administração municipal, especialmente no que se refere à organização do território e ao ordenamento da ocupação do solo. De acordo com o Art. 18 da Lei…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Analise as partes a Lei A política de Orgânica: desenvolvimento urbano do Município deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (la parte), a lei de diretrizes ur…

FGV· ALERO· 2026

Após tomar posse em determinado cargo em comissão, no âmbito de órgão público destinado à proteção do meio ambiente, Caio, instado pelo seu superior hierárquico, passou a estudar as particularidades do que se convencion…

Cebraspe· CAU MG· 2025

É vedado o uso das expressões “arquitetura” ou “urbanismo”, ou de designação similar, na razão social ou no nome fantasia de sociedade que não possuir arquiteto e urbanista entre os sócios com poder de gestão ou entre o…

FUMARC· Câmara Municipal de Candeias· 2025

Conforme a Lei Orgânica do Município de Candeias/MG, o Município adotará política habitacional, integrada à política de desenvolvimento urbano, visando à oferta de moradia à população de baixa renda e à constante melhor…

FGV· Nittrans· 2025

Assinale a opção que contém a afirmativa correta

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

O Estatuto da Cidade se destina apenas ao regramento do uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos.

CPCON· Pref Mataraca· 2025

A política de desenvolvimento e expansão urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Marque a alternativa que apresenta o instrumento…

Cebraspe· CAMARA MUNICIPAL BOA VISTA· 2025

Em seu fundamento constitucional, o princípio da função social da propriedade urbana está mais diretamente relacionado com

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Conforme a Constituição Federal, a política urbana tem como objetivo principal garantir que as cidades cresçam de forma a atender às necessidades sociais, econômicas e ambientais de seus habitantes. No que diz respeito…