Política urbana

FCC· INFRAERO· 2011

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. No contexto apresen…

Consulplan· DMAE Porto Alegre· 2011

No que se refere à Política e Reforma Urbanas, conforme estipulações da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise. I. A propriedade do solo urbano deverá cumprir sua função social, atendendo às disposições esta…

CEPERJ· RIOPREVIDÊNCIA· 2011

Em termos de poder de polícia, a ocupação do solo das cidades por construções é conferido:

PUC PR· COHAPAR· 2011

Assinale a única alternativa CORRETA:

Vunesp· SAAE Sorocaba· 2011

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, “instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos” é uma competência

FCC· MPE CE· 2011

Considere os seguintes dispositivos da Lei Federal o n 10.257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade: o Art. 5 Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação…

Vunesp· Pref Diadema· 2011

Com base no art. 182 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que

FUNIVERSA· SEJUS DF· 2010

Não é competência da União, no que se refere às atribuições de interesse da política urbana estabelecidas pelo Estatuto da Cidade

FUMARC· Pref G Valadares· 2010

Os lotes e glebas vagas ou subutilizadas estarão sujeitas ao parcelamento ou edificação compulsórias, ao imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento mediante títulos da dív…

FUNIVERSA· SEJUS DF· 2010

O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, conforme estabelecido pelo Estatuto da Cidade. A respeito desse instrumento, assinale a alternativa c…

FCC· TRE AL· 2010

Com relação à política de desenvolvimento urbano, é correto afirmar que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010

O Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal, nos termos da Constituição Federal, é obrigatório:

FMZ· IAPEN AP· 2010

A Constituição Estadual do Estado do Amapá estabelece, ao tratar da política habitacional do Estado, que tem como finalidade combater a carência habitacional e que tal política será executada mediante as seguintes ações…

Cebraspe· Pref Boa Vista· 2010

O proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado poderá ser coagido a promover seu adequado aproveitamento, por meio da imposição de penalidades, entre as quais o parcelamento ou edificação com…

FADESP· Pref São Félix do Xi· 2009

O Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Com base na constituição Federal, é correto afirmar que

Cebraspe· OAB· 2009

No que se refere à política urbana e à de reforma agrária, assinale a opção correta.

FCC· TJ AP· 2009

Considere as seguintes afirmações sobre o tratamento dispensado pela Constituição à propriedade imobiliária urbana e rural: I. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de or…

FCC· TRT 3· 2009

A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vid…

Cebraspe· IBRAM DF· 2009

Compete privativamente aos estados e ao Distrito Federal (DF), entre outras atribuições de interesse da política urbana, instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, incluindo habitação, saneamento básico e trans…

Vunesp· CRF SP· 2009

O objetivo principal da política urbana, expresso na Constituição Federal, é