Política urbana

IMPARH· IPPLAN· 2015

Sobre o art. 6, da Lei Orgânica de Fortaleza, para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados os instrumentos abaixo, exceto:

Cebraspe· DPE RN· 2015

Acerca da tutela coletiva do direito do consumidor e do direito à cidade e à moradia, assinale a opção correta.

IF ES· IF ES· 2015

A gratuidade dos transportes coletivos urbanos é garantida, segundo o diploma constitucional:

Vunesp· Pref Arujá· 2015

O artigo 183 da Constituição Federal trata de assunto relacionado à propriedade urbana, instituindo o usucapião pró-moradia, dentre outros, no seguinte termo:

FGV· Pref Cuiabá· 2015

Analise o fragmento a seguir. “Vários edifícios vazios, alguns inclusive com valor histórico, foram ocupados por população sem teto em várias cidades do mundo, inclusive em cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e São…

FUNCAB· MJ· 2015

Acerca da promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, pode-se afirmar:

Vunesp· CM Sertãozinho (SP)· 2014

Acerca das disposições constitucionais sobre política urbana, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 estabelece que

IF RS· IF RS· 2014

O Plano Diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano e expansão urbana. A lei que instituir o Plano Diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada:

Cebraspe· TC DF· 2014

Não contrariaria a CF norma distrital que proibisse, com base no princípio da isonomia, a cobrança pelo uso de estacionamento nos shopping centers situados no DF, com vistas à promoção do lazer e da cultura, uma vez que…

Vunesp· SP-URBANISMO· 2014

A prestação de serviços e a realização de obras públicas por entidades vinculadas ao Município, ao Estado ou à União deverão

Vunesp· EMPLASA· 2014

Até que se proceda à caracterização de unidades regionais urbanas, por meio de pesquisa de âmbito nacional, denominada Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, fica estabelecido, segundo as definições do Es…

Vunesp· TJ-SP· 2014

A política de desenvolvimento urbano, de acordo com a Constituição Federal, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções…

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Governador Valadares – Edital· 2014

Marque, entre os itens abaixo, aquele que está em desacordo com a Constituição Federal de 1988.

MS (SARMENTO)· IF AC· 2014

A Lei n°1 0.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, que conformam o capítulo relativo à Política Urbana. Qual das afirmações a seguir está coer…

INEP (ENEM)· ENADE· 2014

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FCC· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2014

Integra a disciplina constitucional da política de desenvolvimento urbano

FGV· Pref Recife· 2014

A promoção do adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano é competência constitucionalmente atribuída

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Cedro-CE, Título IV que trata da Ordem Econômica em seu Capítulo II, sobre a Política Urbana no Art. 164, fala sobre o Plano Diretor e diz que para cumprir sua função de…

Vunesp· SP-URBANISMO· 2014

O plano diretor, previsto na Constituição Federal como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, deverá ser aprovado pela Câmara Municipal, sendo obrigatório para cidades com mais de

FUMARC· AL-MG· 2014

Sobre a política de desenvolvimento urbano e ambiental, analise as seguintes afirmativas: I. A execução de programa de saneamento básico, estadual ou municipal, será precedida de planejamento que atenda aos critérios de…