Política urbana

FUMARC· AL-MG· 2014

Sobre a política de desenvolvimento urbano e ambiental, analise as seguintes afirmativas: I. A execução de programa de saneamento básico, estadual ou municipal, será precedida de planejamento que atenda aos critérios de…

Cebraspe· MCom· 2013

A política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo poder público estadual.

Vunesp· MPE ES· 2013

Com relação à Política Urbana, é correto afirmar que

Copeve/UFAL· Pref Santana Ipanema· 2013

Legalmente, compete aos municípios:

Cebraspe· PG DF· 2013

Cabe à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, e aos estados instituir, mediante lei complementar, regiões metropolitanas, devendo o DF elaborar PDOT dispondo acerca das políticas…

Cebraspe· TC DF· 2013

Instrumentos básicos das políticas de ordenamento territorial e de expansão e desenvolvimento urbano, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do DF, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Plano de Preservação do C…

Vunesp· CM BP· 2013

No tocante aos dispositivos constitucionais relativos à Política Urbana, é correto afirmar que

Vunesp· CM SC· 2013

Com relação à política urbana prevista na Constituição Fe deral, é correto afirmar que:

Vunesp· CM SC· 2013

Artigo de Constituição Estadual estabelece que “o plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento econômico e social e de expansão urbana, aprovado pela Câ mara Municipal, é obrigatório para os Municípi…

Cebraspe· STF· 2013

Compete à União, por expressa disposição constitucional, a instituição de diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.

Vunesp· TJ SP· 2013

No tocante às disposições constitucionais relativas à política urbana, é correto afirmar que

Cebraspe· TRF 2· 2013

Acerca da política urbana, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ PI· 2013

Assinale a opção correta com relação à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária.

Quadrix· COREN DF· 2013

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- e…

UEG· PC GO· 2013

Ao tratar da política urbana, a Constituição Federal institui a desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana, como sanção ao não aproveitamento adequado do solo urbano. Essa medida há de ser…

IAUPE· SEMPETQ PE· 2013

Sobre a Política Urbana prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· TJ RR· 2013

Considerando as normas constitucionais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale opção correta.

Vunesp· SPTrans· 2012

Considere as seguintes afirmações entre outras atribuições de interesse da política urbana: I. legislar sobre normas gerais de direito urbanístico; II. legislar sobre normas para a cooperação entre a União, os Estados,…

COPS UEL· CM Cambé· 2012

A norma para área incluída no plano diretor, a qual poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que defina as condições e os p…

Vunesp· Pref SJC· 2012

A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vid…