Política urbana

FCC· Prefeitura de São Luís - MA· 2016

Constituição estadual que estabeleça a obrigatoriedade de Municípios com mais de 10.000 habitantes aprovarem Plano Diretor, como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, no qual se exija d…

APRENDER.COM· CM Joaçaba· 2016

De acordo com a Constituição Federal, no tocante a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa que completa o dispositivo constitucional: “Aquele que possuir como sua área urbana de até , por anos, ininterrupta…

FAUEL· Pref Maringá· 2016

Segundo o texto, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo Art. 182, reforça: I) A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objet…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2016

Em relação à competência legislativa municipal e ao conteúdo das normas urbanísticas municipais, analise as seguintes assertivas: I. É inconstitucional a lei municipal que permita a implantação de loteamento habitaciona…

CPCON· Prefeitura de São José de Piranhas - PB· 2016

A Constituição Federal de 1988, no Título VII – Da ordem Econômica e Financeira, Capítulo II – Da Política Urbana, no seu artigo 182 Caput e § 4º prescreve que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder…

FCC· SEFAZ MA· 2016

A política urbana constitucional, regulada no título da ordem econômica,

Vunesp· Câmara Municipal de Itatiba - SP· 2015

Sobre a política urbana, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

Cebraspe· MPOG· 2015

Em relação à política urbana, a atribuição de legislar sobre normas de cooperação entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, em prol do equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional, é compe…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

De acordo com a Constituição Federal: I- Nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular a responsabilidade é individual e exclusiva da pessoa jurídica, nos termos da lei. II- Nos a…

FCC· TJ-GO· 2015

Como medida sancionatória do exercício do direito de propriedade em situação de desconformidade com sua função social, a Constituição da República prevê a

FMP· MPE AM· 2015

Considere as seguintes assertivas: I – A gestão democrática da cidade exercida por meio da participação da população e de associações representativas é diretriz e condição de validade exclusivamente para a formulação da…

Vunesp· Câmara Municipal de Caieiras - SP· 2015

A respeito da política urbana prevista na Constituição da República, é correto afirmar que

FCC· DPE-MA· 2015

A Constituição Brasileira estabeleceu modalidade especial de desapropriação, pelo descumprimento da função social da propriedade urbana, estatuindo, a propósito, que

Cebraspe· Pref Salvador· 2015

Com relação ao regime constitucional de uso e ocupação do solo, assinale a opção correta.

Copeve/UFAL· Pref Inhapi· 2015

Segundo o art. 182 da Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das f…

Copeve/UFAL· Pref Craíbas· 2015

Segundo o art. 182 da Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das f…

FCC· TCM GO· 2015

Em matéria urbanística, compete

IMPARH· IPPLAN· 2015

Sobre o capítulo de política urbana na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

FCC· DPE-MA· 2015

A lei orgânica de determinado município com 25.000 habitantes estabelece que: (I) o poder público poderá valer-se de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios como formas de induzir a ocupação de imóveis urban…

Vunesp· Pref Suzano· 2015

Considerando as normas constitucionais a respeito da política urbana, assinale a alternativa correta.