Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)

FAUEL· Pref Faz RG· 2012

Na implementação da Política Nacional do Idoso são competências para a área de saúde: I - Prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das f…

FCC· TJ PA· 2009

A Lei n 8.842, de 4 de janeiro de 1994, dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o conselho nacional do idoso e dá outras providencias. A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios:

CERCON· Pref Arapiraca· 2009

As afirmativas abaixo dizem respeito à competência do Ministério da Previdência e Assistência Social na implementação da Política Nacional do Idoso. Neste sentido é INCORRETO afirmar ser de competência do referido Minis…

CERCON· Pref Arapiraca· 2009

A política nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, portanto é INCORRETO afirmar: I. A par…

Cebraspe· FUB· 2008

É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada, quando ser-lhe-á nomeado curador especial em juízo.

Cebraspe· FUB· 2008

Na área de cultura, esporte e lazer, é de competência exclusiva das entidades sociais do terceiro setor o desenvolvimento de atividades com vistas a valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habil…

Marinha· Marinha· 2007

Em relação à Política Nacional do Idoso estabelecida na Lei nº 8.842/1994, assinale a opção correta.

FCC· TRF 4· 2004

A Política Nacional do Idoso, disposta na Lei n 8.842, de 04 de janeiro de 1994, tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva…