Questão de Legislação Penal Especial

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) 2005/IBGE, o Brasil tem aproximadamente 18.500.000 idosos, o que representa 10,5% da população do país. Em relação à Política Nacional do Idoso, julgue os itens seguintes. Na área de cultura, esporte e lazer, é de competência exclusiva das entidades sociais do terceiro setor o desenvolvimento de atividades com vistas a valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural.