Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)CERCON 2009
Pref Arapiraca
Questão de Legislação Penal Especial
A política nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, portanto é INCORRETO afirmar: I. A participação do idoso, através de suas organizações representativas, na avaliação das políticas e programas a serem desenvolvidos, são algumas das suas diretrizes; II. Uma das suas diretrizes é proporcionar a integração do idoso às demais gerações; III. Considerar idoso qualquer pessoa com idade menor que sessenta anos, seja homem ou mulher; IV. Um de seus princípios é assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania. 3
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
