Política de atendimento e entidades de atendimento

IBADE· FUNDAC PB· 2019

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Ne…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS Concurso Público n°· 2019

Segundo a Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA quanto às medidas aplicáveis às entidades governamentais de atendimento que descumprirem obrigação constante do art. 94, sem prejuízo da responsabilidade civ…

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

Nos termos da Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que as entidades que desenvolvem programas de internação têm, entre outras, a seguinte obrigação:

IDCAP· Pref SR Canaã· 2019

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Um…

Cebraspe· DPE PE· 2018

As linhas de ação da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluem a

Cebraspe· HUB· 2018

A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante e, por isso, é remunerada.

CONSESP· Pref Sta Fé do Sul· 2018

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, são diretrizes da política de atendimento, exceto:

CONSESP· Pref Guararema· 2018

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de:…

FUNCERN· FUNDASE RN· 2018

O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não-governamental terá início mediante portaria da autoridade judiciária ou representação do Ministério Público ou do Conselho Tutelar, onde cons…

FCC· DPE AM· 2018

É linha de ação da política de atendimento conforme prevista expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

Assinale a alternativa correta quanto ao que corresponde, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), a um conjunto articulado de pessoas e instituições que atuam para ef…

FGV· CM Salvador· 2018

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente será realizada mediante um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais.…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2018

De acordo com a Lei no 8.069/1990, são diretrizes da política de atendimento, exceto:

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2018

Segundo a Lei no 8.069/90, as entidades que desenvolvem programas de internação têm a seguinte obrigação:

FGV· Pref Niterói· 2018

O Quintal da Casa de Ana é um equipamento da rede socioassistencial do Município de Niterói, registrado no CMAS e no CMDCA, e integra o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, atuando no direito à…

Legalle· Pref Lajeado (RS)· 2018

Segundo definições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que as entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, EXCETO:

IAUPE· Pref Paulista PE· 2018

A partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e considerando-se as obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação, assinale a alternativa INCORRETA.

PRH-UEM· UEM· 2018

Considerando o artigo 191 do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre as alternativas apresentadas, qual dará início ao procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não governamental?

Instituto AOCP· Pref São Luís· 2018

A política de atendimento à infância e à adolescência encontra guarida no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes da Política de Atendimento d…

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista no o art. 191 da Lei n 8.069/1990, o dirigente