Questões de Legislação Penal Especial · COMPERVE
Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimentoCOMPERVE 2016
Pref L D'Anta
Questão de Legislação Penal Especial
O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) é um conjunto articulado de ações do governo e da sociedade civil, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, para garantir a execução de suas determinações. As instituições que integram o SGD são encarregadas da elaboração, do controle e da fiscalização das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. Sobre essas instituições, considere as seguintes afirmativas:
Dentre as afirmações, estão corretas
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.