Política de atendimento e entidades de atendimento

Instituto AOCP· CP II· 2013

Considerando o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o que significa “Sistema de Garantia de Direitos?

Vunesp· Fundação CASA· 2013

As entidades de atendimento, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos…

Cebraspe· DP DF· 2013

O Poder Executivo deve gerir os fundos nacional, estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos dos direitos da criança e do adolescente e alocar seus recursos nas diversas áreas da política de atendimento,…

Instituto AOCP· INES· 2013

De acordo com o ECA as entidades de atendimento a crianças e adolescentes são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destin…

Vunesp· Fundação CASA· 2013

É uma diretriz da política de atendimento à criança e ao adolescente, dentre outras, a

Cebraspe· DP DF· 2013

No que se refere à descentralização político-administrativa das ações governamentais na área da assistência social, cabe à esfera federal coordenar a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, ass…

IAUPE· FUNASE· 2013

Sobre as medidas aplicáveis a entidades governamentais de atendimento à criança e ao adolescente que descumpram as obrigações previstas no ECA, particularmente para as entidades que desenvolvem programas de internação,…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013

Sobre os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

Copeve/UFAL· Pref Santana Ipanema· 2013

Aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente competem as seguintes funções:

IBFC· MPE SP· 2013

Com relação às entidades de atendimento às crianças e adolescentes, assinale a alternativa CORRETA:

CETRO· Pref Campinas· 2012

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, é um…

Copeve/UFAL· Pref SJ Tapera· 2012

Determina a Lei n.º 8.069/2005 que as crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor, classe social passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direito, considerados em sua condição de pessoas em desen…

Cebraspe· TJ RR· 2012

O regime de internação pode ser executado por entidades de atendimento não governamentais.

Cebraspe· TJ BA· 2012

A respeito das entidades e programas de atendimento previstos no ECA, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE SE· 2012

Assinale a opção correta acerca da política de atendimento a crianças e adolescentes.

Vunesp· Pref SJC· 2012

De acordo com o artigo 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteç…

UFMT· MPE MT· 2012

Os recursos decorrentes das multas aplicadas pelo descumprimento de ordem judicial prolatada em ações fundamentadas no art. 210 do Estatuto da Criança e do Adolescente serão

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2012

Assinale a opção INCORRETA a respeito das previsões do ECA sobre a política de atendimento dos direitos de crianças e de adolescentes:

Cebraspe· DPE RO· 2012

Cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

ASCONPREV· Pref Lagoa Grande· 2012

De acordo com o artigo 87 da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente - são linhas de ação da política de atendimento, exceto: