É uma diretriz da política de atendimen… (Vunesp 2013)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimentoVunesp 2013

Fundação CASA

É uma diretriz da política de atendimento à criança e ao adolescente, dentre outras, a

Aestadualização do atendimento.Bgarantia do desenvolvimento nacional.Cmobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade.Dcriação de programas gerais, observada a centralização político-administrativa.Emanutenção de fundos nacional, estaduais e municipais vinculados ao respectivo Ministério Público.

Mais questões de Política de atendimento e entidades de atendimento

Legalle 2026Os planos e programas municipais de amparo à criança e ao adolescente devem observar, além de outras diretrizes, as previstas em quantos dos seguintes itens, conforme Lei Orgânica…
Fundatec 2026As entidades governamentais e não governamentais devem inscrever seus programas destinados às crianças e aos adolescentes junto aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e…
Instituto Verbena 2026De acordo com a Lei nº 13.019/2014, a declaração de inidoneidade, uma das sanções aplicáveis administrativamente aos infratores de parcerias públicas, que veda participação de cha…
Fundatec 2026No Estado do Rio Grande do Sul, o processo de reordenamento institucional no atendimento a adolescentes em conflito com a lei foi impulsionado pelo Estatuto da Criança e do Adoles…
IAUPE 2026Analise as afirmativas a seguir referentes ao Artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990, que trata sobre as diretrizes da política de atendimento aos d…

Ver as 290 questões de Política de atendimento e entidades de atendimento

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.