Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimentoInstituto AOCP 2013

INES

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com o ECA as entidades de atendimento a crianças e adolescentes são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de, ExCETO

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.