Peculato

Instituto AOCP· CM Maringá· 2009

No caso da prática de peculato culposo

Cebraspe· SECONT ES· 2009

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o peculato, na modalidade desvio, é crime formal, consumando-se independentemente de prejuízo efetivo . para a administração pública.

Cebraspe· PC ES· 2009

Um funcionário dos Correios se apropriou indevidamente de cheque contido em correspondência sob a sua guarda em razão da função, utilizando o título para compras, em proveito próprio, em um supermercado. Nessa situação,…

Marinha· Marinha· 2009

Um servidor público da administração pública direta, ocupan te de cargo público com atribuições de execução de serviços de controle dos bens móveis apreendidos pelo órgão onde se encontra lotado, por não dispor em sua r…

FCC· MRE· 2009

É correto afirmar que o funcionário público que

Cebraspe· DPE AL· 2009

Na hipótese de peculato culposo, a reparação do dano, se precedente à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade.

INEP (ENEM)· ENADE· 2009

O Ministério Público recebeu representação do Tribunal de Contas do Estado nos seguintes termos: “A fiscalização deste Tribunal de Contas apurou que Justina Semprônia, funcionária pública, na condição de reitora de uma…

FCC· TJ PA· 2009

Em se tratando de um trabalhador de uma instituição portuária, no peculato furto ou impróprio pode ser considerado sujeito ativo

Cebraspe· Pref Ipojuca· 2009

O agente público que, embora não tendo a posse do dinheiro, o subtrai em proveito próprio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, comete modalidade de peculato.

FCC· DPE MT· 2009

A respeito do crime de peculato, é correto afirmar que

FCC· DPE MT· 2009

O funcionário público, lotado em bilheteria de ferrovia estatal, que falsifica e vende bilhetes de passagem, apropriando-se do respectivo valor, comete crime de

Vunesp· CPS SP· 2009

Na Administração Pública, o funcionário que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular de que tenha a posse em razão do cargo, ou desviálo, em proveito próprio ou alheio, comete o…

Cebraspe· MIN· 2009

A servidora pública Margarida vinha observando, já há algum tempo, que seu colega de trabalho, Sílvio, também servidor público lotado no mesmo setor em que trabalha, vem retirando materiais, como folhas de papel, borrac…

Cebraspe· DPE ES· 2009

Pratica crime de peculato-desvio o funcionário público que recebe dinheiro de particular, destinado ao Estado, e, sem autorização legal, aplica-o na própria repartição pública, para melhoria do serviço público.

Cebraspe· PP ES· 2009

Tendo em vista que o peculato constitui crime em que a lei penal exige sujeito ativo qualificado, ou seja, qualidade de funcionário público, não se admite em tal delito o concurso de pessoas que não detenham a mesma pos…

COPEC CETAM· PC AM· 2009

Acerca do crime de peculato é correto afirmar:

Cebraspe· PC PB· 2009

Paulino, que é servidor público, e seu vizinho Silvestre, que não tem vínculo funcional com a administração pública, subtraíram o computador e a impressora utilizados por Paulino na sua unidade de lotação, apropriando-s…

FCC· TRE PI· 2009

O policial que se apropria de quantia em dinheiro encontrada em poder de traficante preso em flagrante, produto da venda de drogas,

MOVENS· PC PA· 2009

Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· CM Planaltina PR· 2009

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. No crime de peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de…