Peculato

CCP IFRN· IF RN· 2009

(2,5 pontos) Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim, no exercício de função pública, objetivando apropriar-se de dinheiro particular de que tem a posse em razão do cargo, realiza transferência para conta pess…

FAT Concursos· CET SP· 2008

O ato de apropriar-se de dinheiro público que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, constitui o crime de

FCC· MPE RS· 2008

Tendo em vista a ocorrência de crime de peculato em determinado órgão da Secretaria da Fazenda estadual causando prejuízo ao erário, foi instaurado inquérito policial onde, após a investigação, ficou apurada a autoria e…

FCC· DPE SP· 2008

Determinado funcionário público apropriou-se de dinheiro que lhe fora confiado em razão do cargo. A atitude enquadra-se na conduta típica de

Fundatec· PGE RS· 2008

Leia as afirmações que seguem. I. O delito de corrupção ativa caracteriza-se se a oferta ou o pagamento a funcionário público ocorrer antes da prática do ato de ofício. II. O delito de corrupção ativa terá sua pena aume…

Vunesp· CREA SP· 2008

Apropriando-se o advogado do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular de que tem a posse em razão do cargo, pratica a in…

Cebraspe· MPE RR· 2008

Marcos, fiscal de receitas do município de Caracaraí – RR, atuando em razão do cargo, apropriou-se de dinheiro recebido de contribuinte para pagamento de tributos e taxas. Nessa situação, Marcos cometeu o crime de pecul…

UEG· PC GO· 2008

[A], funcionário público, e [B], pessoa dele conhecida, caixa em um famoso banco privado, resolveram subtrair um notebook e uma impressora da companhia de abastecimento de água na qual [A] exerce suas funções. [B] sabe…

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

Considere que um funcionário público tenha sido denunciado por ter cometido crime de peculato culposo. Nessa situação, se o funcionário reparar o dano antes da sentença criminal definitiva, sua punibilidade será extinta.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2008

No peculato culposo, se o sujeito ativo do delito repara o dano após a sentença penal definitiva, sua pena será reduzida de metade.

FMP· TCE RS· 2008

Assinale a alternativa correta. Lépido, exercendo as funções de tesoureiro em uma repartição pública, apropriase de importância destinada a pagamento de seu colega Otávio. I. Lépido comete o crime de peculato. II. No ca…

Cebraspe· PGE ES· 2008

A decisão da tomada de contas que eximiu José de responsabilização administrativa, se ocorrida antes da sentença, implicaria exoneração de condenação criminal.

Cebraspe· Pref Natal· 2008

João, conselheiro do TCE/RN, nomeou sua cunhada, Maria, para exercer o cargo comissionado de assessora especial de seu gabinete. Em razão de impedimento legal posterior, Maria foi exonerada; no entanto, continuou exerce…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2008

No peculato doloso, se o sujeito ativo do delito repara o dano antes da sentença penal definitiva, fica extinta a sua punibilidade.

Vunesp· MPE SP· 2008

Não é modalidade de peculato prevista no Código Penal:

FCC· TRF 5· 2008

João revelou a Pedro que estava pensando em subtrair dinheiro do cofre da repartição pública em que trabalhava, mas não sabia como abri-lo. Pedro, então, informou-lhe que ouviu o chefe do setor dizer que o segredo do co…

Cebraspe· MPE RR· 2008

O servidor público que se apropria, em proveito próprio, de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo que ocupa, pratica o crime de peculato.

ACAFE· PC SC· 2008

O objeto material do crime de peculatoapropriação pode ser:

Cebraspe· TJDFT· 2008

No crime de peculato culposo, se o sujeito ativo reparar o dano até a data da sentença irrecorrível, sua punibilidade será extinta.

Cebraspe· PC TO· 2008

Márcio, funcionário público, concorreu culposamente para o crime de peculato praticado por outrem. Processado criminalmente, foi condenado a cumprir pena de seis meses de detenção. Todavia, após a sentença condenatória…