Peculato

FAURGS· TJ RS· 2010

No que se refere aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral, assinale as afirmativas abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) O peculato culposo é uma infração de menor potencial…

FCC· TCE RO· 2010

A reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade no caso de

Cebraspe· ABIN· 2010

Considere que determinado servidor público federal seja credor da União e que esta lhe deva R$ 100.000,00. Considere, ainda, que o precatório judicial para quitar a dívida com o servidor não seja pago ante o argumento d…

FCC· ALESP· 2010

Sobre o peculato, é INCORRETO afirmar:

ESAF· Pref RJ· 2010

Governador de estado da federação brasileira apropria-se de carro de luxo pertencente a particular que tinha sido cedido para uso temporário por empresário da capital. Nessa hipótese, o governador terá cometido uma cond…

FAURGS· TJ RS· 2010

Daniel, funcionário público, concorreu culposamente para que João, igualmente funcionário público, se apropriasse intencionalmente de valores de que tinham a posse em razão de seus cargos. Ambos foram denunciados pelo M…

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2010

I – Aquele que trabalha para uma empresa particular que mantém convênio com o Poder Público, e para este presta serviço, para efeitos penais é considerado funcionário público. II – O inventariante judicial, nomeado pelo…

FCC· TRE AL· 2010

Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é correto afirmar:

Cebraspe· EMBASA· 2010

Os empregados da EMBASA não são equiparados a funcionários públicos para efeitos penais, e não podem, portanto, ser responsabilizados pelo crime de peculato.

FCC· SEFAZ SP· 2010

Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:

Cebraspe· PM DF· 2010

Um PM, quando não estava exercendo atividade policial nem atividade a esta vinculada, e um agente civil, em concurso de pessoas, praticaram diversos atos com o objetivo de auxiliar servidor público federal a desviar din…

CPCC UFES· UFES· 2010

No que se refere a crimes, assinale a alternativa que NÃO é correta:

FUMARC· DPE MG· 2009

No crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença, deve ser considerada como:

Cebraspe· PC PB· 2009

Um agente penitenciário se apropriou de dinheiro de preso, cuja guarda lhe foi confiada em razão do cargo, caracterizando-se o crime de peculato. Descoberto o fato pela direção do presídio, o agente restituiu o dinheiro…

MOVENS· PC PA· 2009

João, agente de polícia civil lotado em departamento de combate ao crime organizado de dado estado brasileiro, e seu cunhado Fernando, que exerce a profissão de marceneiro e tem conhecimento da condição funcional de Joã…

FSADU (UFMA)· DGPP GO· 2009

Um agente de segurança prisional tem acesso aos alimentos pertencentes a uma empresa privada que mantém contrato com a Secretaria de Segurança Pública para fornecimento de café da manhã, almoço e jantar para os presos e…

Vunesp· TJ SP· 2009

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio é a descrição do Código Penal p…

Instituto AOCP· CM Maringá· 2009

No caso da prática de peculato culposo

Cebraspe· SECONT ES· 2009

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o peculato, na modalidade desvio, é crime formal, consumando-se independentemente de prejuízo efetivo . para a administração pública.

Cebraspe· PC ES· 2009

Um funcionário dos Correios se apropriou indevidamente de cheque contido em correspondência sob a sua guarda em razão da função, utilizando o título para compras, em proveito próprio, em um supermercado. Nessa situação,…