Acerca do crime de peculato é correto a… (COPEC CETAM 2009)

Direito PenalPeculatoCOPEC CETAM 2009

PC AM

Acerca do crime de peculato é correto afirmar:

Ano peculato culposo, a reparação do dano antes da sentença irrecorrível reduz de um terço a pena imposta.Bno peculato doloso, a reparação do dano antes do recebimento da denúncia constitui causa de diminuição da pena.Cno peculato-furto, a reparação do dano antes da sentença irrecorrível extingue a punibilidade.Dno peculato mediante erro de outrem, a reparação do dano é causa de extinção da punibilidade.

Mais questões de Peculato

Fundatec 2026O Código Penal brasileiro dedica um de seus capítulos aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral. Considerando o que diz o Código Penal especifi…
FGV 2026Júlia, funcionária pública federal lotada no setor de compras de um órgão do Ministério da Fazenda, desviou dolosamente para sua conta particular a importância de R$ 10.000,00, qu…
Instituto Verbena 2026O Código Penal prevê crime funcional praticado por servidor público que se apropria de dinheiro, valor ou outro bem móvel, público ou particular, cuja posse decorra do exercício d…
Vunesp 2026Considere que Jorge concorreu culposamente para o crime de peculato cometido por João e que ambos são empregados públicos. Com base na situação hipotética apresentada e no dispost…
COGEPS UNIOESTE 2026Fulano é funcionário de uma sociedade de economia mista municipal e ocupa, cumulativamente, um cargo em comissão de direção na referida entidade. Durante o encerramento do expedie…

Ver as 676 questões de Peculato

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.