Peculato

FCC· TRE RN· 2011

A restituição integral do valor apropriado aos cofres públicos pelo autor de peculato doloso, antes do recebimento da denúncia,

Vunesp· Pref Diadema· 2011

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”, segundo o Código Penal, é um…

Cebraspe· DPE MA· 2011

Acerca dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.

Fundep· TJ MG· 2011

A reparação do dano no peculato culposo, após a sentença final irrecorrível,

Vunesp· PM SP· 2011

No tocante às modalidades do crime de peculato, previsto no Código Penal, é correto afirmar que

ASCONPREV· Pref Bodocó· 2011

Segundo o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta: Comete o crime de PECULATO, o funcionário público que:

CPCC UFES· UFES· 2011

O servidor público federal X excluiu do sistema informatizado de folha de pagamento do órgão público onde trabalha uma dívida de responsabilidade de um amigo seu, funcionário do mesmo setor. Essa dívida se referia a um…

Instituto AOCP· CM Salvador· 2011

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, é um crime praticado por funci…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2011

O funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, incide na prática do crime…

Cebraspe· TRE ES· 2011

Um ordenador de despesas de determinado órgão público federal utilizou verba legalmente destinada à compra de computadores para a reforma dos banheiros da instituição, que estavam em situação precária. Nesse caso, o ord…

FGV· OAB· 2011

Configura modalidade de peculato prevista no Código Penal

Cebraspe· AGU· 2010

Um servidor da administração direta da União, violando dever funcional, apropriou-se de bens públicos de que tinha posse em razão do cargo e vendeu-os a terceiros, auferindo assim proveito financeiro. Nessa hipótese, o…

DEPSEC UNIFAP· CDSA· 2010

Analise as assertivas abaixo sobre o crime de peculato e marque a opção CORRETA. I – O crime de peculato se constitui em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou part…

Cebraspe· ABIN· 2010

O funcionário que inserir ou facilitar, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da administração pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem…

FAURGS· TJ RS· 2010

Assinale a alternativa correta quanto à reparação do dano no delito de peculato.

FUNRIO· AgeRIO· 2010

Após ter seu carro furtado, um cidadão vai até a Delegacia de Polícia mais próxima e registra a ocorrência. O Delegado de Polícia determina ao policial de plantão que faça uma busca nas redondezas para tentar recuperar…

FAURGS· TJ RS· 2010

No que se refere aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral, assinale as afirmativas abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) O peculato culposo é uma infração de menor potencial…

FCC· TCE RO· 2010

A reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade no caso de

Cebraspe· ABIN· 2010

Considere que determinado servidor público federal seja credor da União e que esta lhe deva R$ 100.000,00. Considere, ainda, que o precatório judicial para quitar a dívida com o servidor não seja pago ante o argumento d…

FCC· ALESP· 2010

Sobre o peculato, é INCORRETO afirmar: