Peculato

FCC· TRE SP· 2012

Antônio, funcionário público de uma repartição pública da cidade de São Paulo responde a processo por crime de peculato culposo, após concorrer de forma culposa, para o desvio de R$ 50.000,00 dos cofres públicos perpetr…

Cebraspe· AGU· 2012

O tipo penal denominado peculato desvio constitui delito plurissubsistente, podendo a conduta a ele associada ser fracionada em vários atos, coincidindo o momento consumativo desse delito com a efetiva destinação divers…

FGV· SEN· 2012

Com relação ao crime de peculato (artigo 312 e §§), é correto afirmar que

FADESP· MPE PA· 2012

Ocorre o crime de peculato quando o servidor público

NUCEPE UESPI· PM PI· 2012

Uma Guarnição PM prendeu em flagrante delito um infrator e o conduziu, com seus pertences, para uma delegacia policial. Posteriormente, parte desses pertences (um relógio e um cordão de ouro) sumiu. Após investigações,…

IDHTEC· CM Gloria do Goitá· 2012

Dos crimes praticados por funcionários públicos; Apropriarse de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem requer pena de:

Cebraspe· TC DF· 2012

Se um funcionário público se apropria de dinheiro ou de qualquer outra utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outra pessoa, pratica o crime denominado peculato por erro de outrem; se, no entanto, o er…

FCC· TJ PE· 2012

Tecius, funcionário público municipal, apropriou-se de remédios doados por um laboratório farmacêutico ao Posto de Saúde do qual era médico chefe, e os levou ao seu consultório particular, vendendo-os a seus clientes. T…

UFMT· TJ MT· 2012

Analise os seguintes tipos penais: Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alh…

FCC· TRE CE· 2012

Rodolfo, empresário, presidente de uma empresa de engenharia, atua em parceria com Felipe, Prefeito de um determinado Município brasileiro, e ambos conseguem desviar em proveito próprio a quantia de R$ 300.000,00 da ver…

CEPERJ· SEAP RJ· 2012

No caso de funcionário apropriar-se de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo caracteriza-se o crime de:

Cebraspe· TJ PI· 2012

A respeito do peculato, assinale a opção correta.

UFMT· MPE MT· 2012

Sobre o crime de peculato culposo tipificado no Código Penal, assinale a afirmativa correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· CM Linhares· 2012

Ocorrida a reparação do dano, na hipótese de peculato doloso, deverá o juiz:

Cebraspe· TCE ES· 2012

O crime nominado, pela doutrina e jurisprudência, peculato eletrônico, que consiste na inserção de informações falsas no banco de dados da administração pública, é considerado delito autônomo em relação ao peculato, e,…

CETAP· Pref Marabá· 2011

Um funcionário público federal dos Correios obteve de maneira dolosa, no exercício das atribuições da função, selos postais de forma ilícita e os forneceu onerosamente a Rogério para serem utilizados na selagem e postag…

FCC· TJ AP· 2011

A respeito do crime de peculato, considere: I. É indispensável à caracterização do crime de peculato a prévia instauração de processo administrativo contra o funcionário público acusado de tê-lo cometido. II . A não apr…

CPCC UFES· UFES· 2011

Em relação ao crime de peculato, é INCORRETO afirmar que

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2011

Ao perceber que as impressoras da repartição pública foram trocadas por outras novas e mais modernas, um servidor dessa repartição resolve substituir uma dessas impressoras novas, por uma de sua propriedade, levando a i…

FCC· TRE RN· 2011

A restituição integral do valor apropriado aos cofres públicos pelo autor de peculato doloso, antes do recebimento da denúncia,