No tocante às modalidades do crime de p… (Vunesp 2011)

Direito PenalPeculatoVunesp 2011

PM SP

No tocante às modalidades do crime de peculato, previsto no Código Penal, é correto afirmar que

Asó se caracteriza o peculato se a apropriação do funcionário público recair sobre dinheiro, valor ou qualquer bem móvel público e não particular.Bnão há previsão da modalidade culposa para este crime, que exige o dolo do funcionário público.Cnão se caracteriza modalidade do crime de peculato se o funcionário público apropriou-se de bem que recebeu por erro de outrem.Dse o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem, está caracterizada a modalidade de peculato culposo.Enão se caracteriza o crime de peculato se não há apropriação do dinheiro, valor ou bem móvel por parte do funcionário público, mas apenas o desvio em proveito alheio.

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