Parcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979

FAUEL· Pref Piên· 2023

Sobre o Parcelamento do Solo Urbano, os requisitos urbanísticos exigidos pela Lei nº 6.766/79, considera para loteamentos, os lotes mínimos com área:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Casca/RS Concurso Público nº· 2023

Analise as assertivas abaixo acerca das disposições da Lei Municipal nº 2.266/2010 do Município de Casca, sobre o parcelamento do solo urbano e condições para sua ocupação: I. Exige-se, além do licenciamento ambiental,…

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

Terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública devem ser previamente saneados para serem admitidos para o parcelamento do solo para fins urbanos.

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

O Parcelamento do Solo Urbano é regido pela Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que define regras acerca do parcelamento do solo urbano mediante desmembramento ou loteamento. Acerca dessas regras, assinale a altern…

Fundatec· Pref Sapucaia do Sul· 2023

De acordo com a lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é INCORRETO afirmar que:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

Responda verdadeiro (V) ou falso (F) às definições trazidas pela Lei Complementar 26/2012 e assinale a alternativa que traz a sequência correta: (__) gleba é a área de terra que não foi objeto de loteamento ou desmembra…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

Nos termos da Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo, em relação aos requisitos urbanísticos para loteamento, assinalar a alternativa CORRETA:

Vunesp· Pref Taubaté· 2023

De acordo com as disposições da Lei Complementar no 07/1991, do Município de Taubaté, na delimitação da área urbana poderão ser considerados beneficiados os terrenos situados a uma distância de 100 m (cem metros) de log…

IAUPE· Pref SJCG· 2023

A atividade técnica, que consiste no reagrupamento de lotes vizinhos em lote edificável para fins urbanos com aproveitamento do sistema viário existente, não implicando na obrigatoriedade de abertura de novas vias públi…

Vunesp· CM Tanabi· 2023

Sobre o que dispõe a Lei no 6.766/79, assinale a alternativa correta.

FURB· Pref Schroeder· 2023

Marque a alternativa que corresponde à subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existent…

FAFIPA· Pref Telêmaco Borba· 2023

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna, em relação a Lei 6.766 de 16 de Dezembro de 1979 que dispões sobre o parcelamento do solo urbano. Considera-se a subdivisão de gleba em lotes destinados a edifi…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.760/2018 — Lei Municipal de Parcelamento do Solo, analisar os itens abaixo: I. O Município de Jaguariaíva poderá limitar a área contínua total do loteamento fechado, bem como a distâ…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Em relação à Lei nº 6.766/1979 — Parcelamento do Solo Urbano, assinalar a alternativa INCORRETA:

Legalle· Pref Nova Petrópolis· 2023

O Escritório Técnico do Plano Diretor (ETPD) é responsável pela análise da aprovação de loteamento, sendo este processo dividido em duas etapas. Na primeira etapa, no que se refere ao Termo de Compromisso, constarão cir…

Vunesp· Pref SBO· 2023

A legislação municipal aplicável ao parcelamento do solo urbano em Santa Bárbara d’Oeste define áreas mínimas de lotes, aplicáveis às diferentes modalidades de loteamentos previstas em lei, iguais a

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

o Com base na Lei Federal n. 6.766/1979, julgue os itens que se seguem. I O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições desta Lei e as das legislações es…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público N°· 2023

De acordo com a Lei nº 2.387/2019, que dispõe sobre a política do meio ambiente do município de Ibirapuitã, os projetos urbanísticos de parcelamento do solo deverão estar aprovados pelo(a) ou setor designado pela admini…

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Considerando a Lei n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é CORRETO afirmar:

Ibest· Pref Alexânia· 2023

A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, escola, unidade de pronto at…