Organizações criminosas (Lei 12.850/2013)

Cebraspe· PC MA· 2018

Determinada conduta configurará organização criminosa somente se

CPCV UERR· PM RR· 2018

Sobre a investigação e os meios de obtenção de provas previstos na Lei 12.850/2013, assinale a alternativa correta:

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Considere o seguinte caso hipotético. O criminoso “X”, integrante de uma determinada organização criminosa, após a sentença que o condenou pela prática do crime, decide voluntariamente e na presença de seu defensor, col…

Vunesp· Pref Bauru· 2018

A Lei no 12.850/13 garante ao Delegado de Polícia e ao Ministério Público, no curso de investigação criminal de Organização Criminosa, independentemente de prévia ordem judicial, acesso aos

Cebraspe· STJ· 2018

O juiz poderá estabelecer os limites da ação controlada nos casos de investigação de crimes organizados.

Cebraspe· PF· 2018

A fim de dar celeridade às investigações e em face da gravidade da situação investigada, é possível a infiltração de agentes de polícia em tarefas da investigação, independentemente de prévia autorização judicial.

FGV· ALERO· 2018

Diante do constante noticiário jornalístico sobre a aplicabilidade da Lei nº 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa), determinado deputado estadual solicita esclarecimentos ao advogado da Assembleia Legislativa sobre a…

Vunesp· PC SP· 2018

No que concerne às disposições da Lei no 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), é correto afirmar que

IBFC· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais· 2018

No que concerne ao instrumento da “infiltração de agentes”, como tal preceituado na Lei das Organizações Criminosas, assinale a alternativa incorreta:

Instituto AOCP· PM SC· 2018

A colaboração premiada é um acordo realizado entre órgão acusador/ investigador e a defesa, com o objetivo de facilitar a persecução penal em troca de benefícios ao colaborador, reduzindo as consequências sancionatórias…

Instituto AOCP· Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará· 2018

De acordo com o que dispõe a Lei nº 12.850/2013, são direitos do colaborador, EXCETO

Cebraspe· MPE PI· 2018

Nessa situação hipotética, estão presentes os requisitos que caracterizam uma organização criminosa, uma vez que houve o envolvimento de quatro pessoas, com prejuízo de alto valor, além de planejamento e divisão de tare…

Vunesp· Pref Buritizal· 2018

A respeito da Lei de Organização Criminosa, é correto afirmar que

Vunesp· PM SP· 2018

Havendo indício de participação de policial em crime de associação criminosa (art. 1o da Lei no 12.850/13), a investigação será levada a efeito

FUMARC· Polícia Civil de Minas Gerais· 2018

Em matéria de colaboração premiada, prevista na Lei 12.850/13, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· CGE/CE· 2018

Acerca do crime de organização criminosa, julgue os itens a seguir, tendo como referência a Lei n.º 12.850/2013. I Considera-se organização criminosa a associação composta por, pelo menos, três participantes que tenham…

IDECAN· Pref Manhumirim· 2017

“Em meados de maio, uma bomba atingiu o governo. O jornalista Lauro Jardim revelou detalhes de uma delação premiada dos executivos da JBS, maior empresa do ramo alimentício do Brasil e uma das maiores do mundo.” Sabe-se…

Cebraspe· DPE AC· 2017

Considerando a Lei n.º 12.850/2013 e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre o assunto, assinale a opção correta acerca da delação premiada.

IBADE· PC-AC· 2017

Quanto à Infiltração de Agentes, com previsão na Lei n° 12.850/2013, que trata do Crime Organizado, pode-se afirmar corretamente:

IBADE· PC-AC· 2017

Quanto à Infiltração de Agentes, com previsão na Lei n° 12.850/2013, que trata do Crime Organizado, pode-se afirmar corretamente: