Organização político-administrativa do Estado

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Pode-se afirmar que a criação de novos Municípios ocorre por meio da edição de uma lei estadual e depende:

Marinha· Marinha· 2025

A organização do Estado em seu aspecto políticoadministrativo e no âmbito da Administração Pública é tratada na Constituição Federal de 1988. Assim sendo, assinale a opção correta.

Quadrix· CORE RJ· 2025

Com base no conceito de soberania e autonomia no federalismo, assinale a opção que apresenta a relação entre o Estado Federal e os estados‑membros no Brasil.

Quadrix· CRO AC· 2025

À luz da Constituição Federal de 1988, os territórios federais devem ser criados ou transformados em estados por meio de

Avança SP· FUSAM· 2025

Em relação aos entes da Federação no Brasil, é correto afirmar que:

INAZ do Pará· Pref Cairu· 2025

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, expressa na Constituição Federal de 1988, é caracterizada pela autonomia dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Ta…

Vunesp· EsFCEx· 2025

Na organização político-administrativa do Estado brasileiro,

FURB· Pref Camboriú· 2025

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir: I.A criação, a i…

ACAFE· CM Chapecó· 2025

Na federação brasileira, a República Federativa do Brasil estrutura-se sobre a autonomia dos entes (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), com repartição de competências e indissolubilidade do vínculo. A autono…

Com. Org. (IFTO)· IFTO· 2025

São Símbolos Nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Ao fazer uso destas manifestações simbólicas da nacionalidade brasileira, deve-se pautar pelo respeito e pelo conhecime…

Quadrix· CORE RJ· 2025

Acerca das características essenciais do Estado Federal, assinale a opção correta.

AMAUC· Termas Piratuba· 2025

A organização política e administrativa do Estado brasileiro é baseada na forma federativa, que assegura autonomia à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Sobre essa estrutura, analise as afirmações…

Instituto CONSULPAM· CBM CE· 2025

Sobre a organização do Estado brasileiro, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

IGEDUC· CM Bezerros· 2025

Durante um curso de formação para servidores públicos, o instrutor explicou que a Constituição Federal define claramente a estrutura político administrativa do Estado brasileiro, destacando a autonomia dos entes federat…

EDUCA PB· Pref Sta Cecília PB· 2025

No que tange a Organização do Estado, julgue os seguintes itens com base no art. 18 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em…

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Sobre as regras de distribuição de competências entre os entes federativos, analise as afirmativas: I. Compete à União legislar sobre normas gerais de direito tributário e financeiro. II. É de competência comum dos ente…

FGV· TCE RR· 2025

Ao aproximar as decisões dos cidadãos e atender melhor às necessidades locais, a descentralização promove maior participação, accountability e legitimidade das políticas públicas. Em relação ao modo como diferentes inst…

Cebraspe· TCE RN· 2025

Os estados da Federação poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, constituídas por municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de inter…

Fênix Instituto· Pref Faxinal Guedes· 2025

O Município de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina e tem como fundamentos, EXCETO:

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - GO· 2025

Leia o texto a seguir. BRANT, Marcos Henrique Caldeira. Os símbolos nacionais na Constituição. Disponível em: https://bdlogin.tjmg.jus.br/jspui/bitstream/tjmg/9199/3/artigo-Brant%2CMHC- Os%20s%C3%ADmbolos%20nacionais%20…