Questões de Direito Constitucional

Organização político-administrativa do Estado

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Questões de Organização político-administrativa do Estado

  1. Instituto AVALIA· IBGE· 2026

    O federalismo brasileiro estruturou-se por meio de um movimento de segregação (centrífugo), marcado pela forte indução e coordenação central das políticas públicas de enfrentamento das desigualdades regionais. Esse perc…

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  2. Vunesp· Pref Itaquaquecetuba· 2026

    Os Municípios A, B e C, limítrofes, de forma a integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, poderão ser constituídos como

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  3. FAFIPA· Pref D do Norte· 2026

    De acordo com a Constituição Federal, que define elementos que representam oficialmente o Brasil:

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  4. GAMA· Pref Macedônia· 2026

    O Brasil é uma República Federativa formada por:

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  5. Vunesp· Pref Pres Prudente· 2025

    A Bandeira Nacional é um símbolo cívico que costuma estar presente em desfiles realizados durante a cerimônia de abertura de eventos esportivos. Nessas ocasiões, é correto que a Bandeira Nacional seja

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  6. Fronte· Pref Piraju· 2025

    Sobre a organização político-administrativa da República, assinale a alternativa incorreta:

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  7. Cebraspe· SEFAZ/RJ AUDITOR· 2025

    No que concerne à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

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  8. Instituto CONSULPAM· Pref Chorozinho· 2025

    A Constituição Federal de 1988 estabelece a organização politico-administrativa do Estado brasileiro, definindo a estrutura federativa e a repartição de competências entre os entes federados. (Sobre a organização do Est…

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  9. FGV· ALEAM· 2025

    O federalismo constitui um arranjo institucional que assume contornos diversos a partir de diferentes trajetórias históricas. Assinale a opção que indica uma característica do federalismo no Brasil.

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  10. Fundatec· Pref N Alvorada (RS)· 2025

    A estrutura político-administrativa do Brasil é formada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Essa organização reflete o princípio do(a):

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  11. FUMARC· Câmara Municipal de Candeias· 2025

    A arquitetura federativa inaugurada pela Constituição de 1988 representou uma profunda reconfiguração na organização do Estado brasileiro, superando o modelo dual clássico. Ao elevar o Município à condição de ente feder…

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  12. Vunesp· ARES-PCJ· 2025

    Acerca da criação de municípios, pode-se corretamente afirmar que

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  13. Selecon· Pref Barra do Garças· 2025

    Quando mencionamos o sistema de governo, a forma de estado e o regime político, podemos classificar a República Federativa do Brasil como poder federado com estados:

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  14. IBADE· UNIVESP· 2025

    Conforme a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Cons…

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  15. Cebraspe· AEB· 2025

    A seguir, são apresentadas algumas afirmações a respeito do federalismo e da descentralização. • Federalismo é um sistema político em que o poder é dividido entre um governo central e governos regionais, tendo cada níve…

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  16. AMAUC· Termas Piratuba· 2025

    No Brasil, a federação é formada por diferentes entes federativos, cada um com competências definidas constitucionalmente. Qual das alternativas descreve corretamente essa estrutura de entes estatais?

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  17. Fundatec· Pref Três de Maio· 2025

    A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, sendo a Capital Federal:

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  18. INSTITUTO MAIS· IPMO· 2025

    No Brasil, tem-se o federalismo conhecido como centrífugo ou por desagregação. No contexto das disposições da Constituição Federal a respeito, assinale a alternativa correta.

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  19. Avança SP· CM Itupeva· 2025

    Acerca das Entidades Componentes da Federação Brasileira é correto afirmar, exceto:

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  20. IGEDUC· AESGA· 2025

    A Federação brasileira é uma forma de Estado caracterizada pela coexistência de entes autônomos, dotados de capacidade política, administrativa e financeira, dentro de um mesmo ordenamento constitucional. Essa estrutura…

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