Questões de Direito Constitucional
Organização político-administrativa do Estado
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização político-administrativa do Estado
Instituto AVALIA· IBGE· 2026
O federalismo brasileiro estruturou-se por meio de um movimento de segregação (centrífugo), marcado pela forte indução e coordenação central das políticas públicas de enfrentamento das desigualdades regionais. Esse perc…
ResolverVunesp· Pref Itaquaquecetuba· 2026
Os Municípios A, B e C, limítrofes, de forma a integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, poderão ser constituídos como
ResolverFAFIPA· Pref D do Norte· 2026
De acordo com a Constituição Federal, que define elementos que representam oficialmente o Brasil:
ResolverGAMA· Pref Macedônia· 2026
O Brasil é uma República Federativa formada por:
ResolverVunesp· Pref Pres Prudente· 2025
A Bandeira Nacional é um símbolo cívico que costuma estar presente em desfiles realizados durante a cerimônia de abertura de eventos esportivos. Nessas ocasiões, é correto que a Bandeira Nacional seja
ResolverFronte· Pref Piraju· 2025
Sobre a organização político-administrativa da República, assinale a alternativa incorreta:
ResolverCebraspe· SEFAZ/RJ AUDITOR· 2025
No que concerne à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Chorozinho· 2025
A Constituição Federal de 1988 estabelece a organização politico-administrativa do Estado brasileiro, definindo a estrutura federativa e a repartição de competências entre os entes federados. (Sobre a organização do Est…
ResolverFGV· ALEAM· 2025
O federalismo constitui um arranjo institucional que assume contornos diversos a partir de diferentes trajetórias históricas. Assinale a opção que indica uma característica do federalismo no Brasil.
ResolverFundatec· Pref N Alvorada (RS)· 2025
A estrutura político-administrativa do Brasil é formada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Essa organização reflete o princípio do(a):
ResolverFUMARC· Câmara Municipal de Candeias· 2025
A arquitetura federativa inaugurada pela Constituição de 1988 representou uma profunda reconfiguração na organização do Estado brasileiro, superando o modelo dual clássico. Ao elevar o Município à condição de ente feder…
ResolverVunesp· ARES-PCJ· 2025
Acerca da criação de municípios, pode-se corretamente afirmar que
ResolverSelecon· Pref Barra do Garças· 2025
Quando mencionamos o sistema de governo, a forma de estado e o regime político, podemos classificar a República Federativa do Brasil como poder federado com estados:
ResolverIBADE· UNIVESP· 2025
Conforme a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Cons…
ResolverCebraspe· AEB· 2025
A seguir, são apresentadas algumas afirmações a respeito do federalismo e da descentralização. • Federalismo é um sistema político em que o poder é dividido entre um governo central e governos regionais, tendo cada níve…
ResolverAMAUC· Termas Piratuba· 2025
No Brasil, a federação é formada por diferentes entes federativos, cada um com competências definidas constitucionalmente. Qual das alternativas descreve corretamente essa estrutura de entes estatais?
ResolverFundatec· Pref Três de Maio· 2025
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, sendo a Capital Federal:
ResolverINSTITUTO MAIS· IPMO· 2025
No Brasil, tem-se o federalismo conhecido como centrífugo ou por desagregação. No contexto das disposições da Constituição Federal a respeito, assinale a alternativa correta.
ResolverAvança SP· CM Itupeva· 2025
Acerca das Entidades Componentes da Federação Brasileira é correto afirmar, exceto:
ResolverIGEDUC· AESGA· 2025
A Federação brasileira é uma forma de Estado caracterizada pela coexistência de entes autônomos, dotados de capacidade política, administrativa e financeira, dentro de um mesmo ordenamento constitucional. Essa estrutura…
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