Organização judiciária e regimentos de tribunais

IESES· TRE MA· 2015

Assinale a alternativa INCORRETA. Compete aos Tribunais Regionais processar e julgar, originariamente:

FCC· TCM GO· 2015

No tocante à organização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, considere: I. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás é composto por sete conselheiros, sendo três escolhidos pelo Governa…

FGV· TJ-RO· 2015

Consoante dispõe o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, ao 1º Juizado da Inf ncia e da uventude da Comarca da Capital compete o processamento e o julgamento:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo· 2015

Segundo a Lei Complementar nº 95, de 26/02/1998, a lei deve ser estruturada em três partes: parte preliminar, parte normativa e parte final. A parte normativa:

FCC· TRE-AP· 2015

Sobre as sessões, é correto afirmar que

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

Esta Lei criada em 1992 já foi substituída pela lei 8897/2015 com a mesma finalidade da anterior.

Vunesp· CM Descalvado· 2015

Segundo a LC no 95/98,

FEPESE· CM B Camboriú· 2015

De acordo com o Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, chama-se coisa julgada ou caso julgado:

FCC· TJ SE· 2015

A respeito do rito processual penal eleitoral, é correto afirmar que o prazo para

IESES· TRE MA· 2015

Sobre o Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos votos, assinale a alternativa INCORRETA:

IDECAN· CBM PB· 2015

Nos termos do Art. 190 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, compete ao Juiz de Direito de Vara Militar, EXCETO:

Vunesp· TJ SP· 2014

Quanto aos prepostos, é correto afirmar que

Vunesp· TJ PA· 2014

Determina a Lei n.º 8.935/94 que serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a , , e eficácia dos atos jurídicos. Completam corretamente as lacunas:

FCC· AL-PE· 2014

No processo penal eleitoral, é de cinco dias o prazo para

FGV· TCE BA· 2014

Sobre as atribuições do TCE/BA, traçadas na LC 5/91, assinale a afirmativa incorreta.

FAURGS· TJ RS· 2014

Tendo em vista as disposições da Consolidação Normativa Judicial, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA.

Cebraspe· TC DF· 2014

O presidente do TCDF constatou a necessidade de reestruturação das câmaras em que se divide o tribunal. Nessa situação, a nova estruturação dependerá da deliberação da maioria absoluta dos membros titulares do TCDF.

Cebraspe· TJ SE· 2014

Nos termos do disposto no Provimento n.º 23/2008 — Consolidação Normativa Notarial e Registral do Tribunal de Justiça do Sergipe — assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ SE· 2014

Assinale a opção correta acerca dos livros — sua escrituração e seu arquivamento — e da ordem do serviço.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Considere as seguintes afirmações. I – Nos nascimentos frutos de partos sem assistência de profissionais da saúde ou parteiras tradicionais, a Declaração de Nascido Vivo será emitida pelos Oficiais de Registro Civil que…