Organização judiciária e regimentos de tribunais

Vunesp· TJ SP· 2014

Dispõe o art. 160 da Lei n.º 6.015/73: “O oficial será obrigado, quando o apresentante o requerer, a notificar do registro ou da averbação os demais interessados que figurarem no título, documento, o papel apresentado,…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Admite-se a possibilidade de cancelamento por ato administrativo do deferimento de naturalização quando essa for embasada em premissa falsa, ou erro de fato, como a omissão de existência de condenação em momento anterio…

Cebraspe· TJ SE· 2014

O corregedor-geral da justiça é escolhido pelo Tribunal Pleno do TJSE e nomeado pelo governador do estado de Sergipe.

FCC· TJ AP· 2014

Entre os efeitos imediatos da eclosão da Segunda Guerra Mundial no Brasil, particularmente importantes para a história da Amazônia, destaca-se

FGV· OAB· 2014

Violento torcedor estrangeiro, integrante de torcida organizada e arrolado como impedido de entrar em estádios de futebol durante a Copa do Mundo, por figurar na lista da Interpol, após ter ingressado irregularmente em…

IESES· TJ MS· 2014

Sobre os notários e oficiais de registro pode-se afirmar: I. Os notários e oficiais de registro responderão pelos danos que eles e seus prepostos causem a terceiros, na prática de atos próprios da serventia, assegurado…

IESES· TJ PB· 2014

Prevalecerão, para efeito de prioridade de registro, quando apresentados no mesmo dia, os títulos prenotados no Protocolo sob número de ordem mais baixo, protelando-se o registro dos apresentados posteriormente, pelo pr…

Cebraspe· TJ BA· 2014

Acerca das penalidades aplicáveis aos notários e registradores, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJDFT· 2014

De acordo com o Decreto-lei n.º 115/1967, a reclamação contra a cobrança indevida de custas, emolumentos e despesas determinada em ação judicial deve ser dirigida pelo interessado, por petição, ao

FGV· TCE BA· 2014

Sobre as atribuições do Conselheiro, segundo o Regimento Interno do TCE/BA (Resolução‐TCE n. 18/92), analise as afirmativas a seguir. I. O Conselheiro propõe, discute e vota matérias de competência do Tribunal. II. O Co…

FCC· TJ-CE· 2014

Considere as seguintes afirmativas: I. É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. II. Entre as informações que devem ser registradas, para conhecimento públi…

Cebraspe· TJDFT· 2014

Assinale a opção correta em relação às normas de documentação dos serviços notariais e de registros, de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal.

Fundatec· SEFAZ RS· 2014

A autoridade apontada como coatora em ação de mandado de segurança

FGV· TJ GO· 2014

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, é exemplo de dever ou atribuição dos servidores da justiça em geral:

FGV· TCE BA· 2014

Segundo o Regimento Interno do TCE/BA (Resolução‐TCE n. 18/92), compete ao Tribunal Pleno

IESES· TJ PB· 2014

É certo afirmar: I. Haverá, em cada município-sede de comarca, no máximo, os seguintes serviços notarial e de registro: Um tabelionato de notas; um tabelionato de protesto de títulos; um oficialato de registro de imóvei…

Cebraspe· TJDFT· 2013

O servidor que estiver litigando judicialmente contra a companheira de um interessado em determinado processo administrativo estará impedido de atuar nesse processo.

Cebraspe· TJ ES· 2013

Suponha que um casal residente na comarca de Colatina S ES, após cem dias do nascimento do seu filho, dirija-se à comarca de Vitória – ES, local do parto, para realizar o registro civil de nascimento da criança. Nessa s…

FGV· ALEMA· 2013

A Lei n. 8.038/90 disciplina a forma procedimental para o julgamento das ações penais originárias perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Sobre tal diploma legal, analise as afirmativas a se…

IESES· TJ RS· 2013

São deveres dos notários, EXCETO: