Organização judiciária e regimentos de tribunais

IBFC· TJ PE· 2017

Sobre o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, assinale a alternativa correta:

IESES· TJ RO· 2017

Assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Dadas as assertivas que se seguem, assinale a alternativa correta:

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016

Considere: I. Capacitação. II. Comitê Gestor. III. Encontro trimestral. IV. Relatório semestral. o De acordo com o Ato Conjunto CSJT.TST.GP n 24/2014, são instrumentos de implementação e monitoramento da Política Nacion…

IESES· TJ MA· 2016

A respeito da Lei Federal nº 8.935/94, examine as seguintes proposições: I. Os Notários e Oficiais de Registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, somente, na hipótese de culpa,…

Legalle· Pref Portão· 2016

A perícia de contraprova será realizada no laboratório oficial que expedir o laudo condenatório, com a presença do perito que efetuou a análise fiscal, do perito indicado pela empresa e do perito indicado pelo órgão fis…

UFMT· TJ MT· 2016

Sobre os crimes eleitorais, assinale a afirmativa INCORRETA.

IESES· TJ MA· 2016

O pedido de matrícula no caso de jornal ou periódico conterá as informações e será instruído com os seguintes documentos, conforme a Lei 6.015/73: I. Título do jornal ou periódico, sede da redação, administração e ofici…

Cebraspe· PC GO· 2016

Nas eleições municipais de Goiânia – GO para o ano de 2016, C Fernanda foi candidata a vereadora; C Flávio foi candidato a prefeito; C Clara foi eleitora; C Paulo foi membro da mesa receptora; C João foi fiscal de parti…

Cebraspe· TRE-PI· 2016

Com base no disposto na Lei n.º 4.737/1965, assinale a opção correta.

IESES· TJ PA· 2016

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta: I. A recusa de pagamento de cheque comprovada por declaração escrita e datada do sacado sobre o título, in…

IESES· TJ MA· 2016

De acordo, com o art. 76 da Lei de Registros Públicos: “Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realiza…

IESES· TJ PA· 2016

Consoante disposição da Lei 8935/1994, os delegatários dos serviços extrajudiciais:

FCC· TRT - 4ª REGIÃO (RS)· 2015

Segundo a Lei n 11.419/2006 as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma da referida lei,

FGV· TJ-BA· 2015

De acordo com o egimento dos rgãos Auxiliares e de Apoio écnico Administrativo da Justiça, aprovado pela esolução n 05, de 27 de março de 2013, o órgão incumbido de coordenar, executar e controlar as atividades de apoio…

FCC· TRE SE· 2015

Em um processo em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral, foi arguida a suspeição de um de seus membros. O processo e o julgamento da suspeição competem ao

FGV· TJ BA· 2015

De acordo com a Lei Estadual nº 10.845/2007, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, aos uízes das Varas de Família compete processar e julgar:

FCC· TRE SE· 2015

NÃO compete ao Corregedor Regional Eleitoral

FGV· TJ-RO· 2015

Consoante dispõe o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, ao 1 ui ado da Inf ncia e da uventude da Comarca da Capital compete o processamento e o julgamento:

FGV· TJ-BA· 2015

Consoante dispõe o egimento nterno do Tribunal de ustiça do Estado da Bahia, compete ao Conselho da Magistratura: