Organização judiciária e regimentos de tribunais

Cebraspe· PF· 2013

Estrangeiro que se encontre em situação irregular no Brasil poderá ser deportado para outro país que não o de sua nacionalidade ou procedência.

Cebraspe· TRE MS· 2013

No que se refere ao julgamento dos feitos no TRE/MS, assinale a opção correta de acordo com o Regimento Interno desse tribunal.

Cebraspe· STM· 2013

De acordo com a Lei n.º 8.457/1992, que dispõe sobre a organização da justiça militar da União, compete ao juiz auditor corregedor

IESES· TJ RN· 2012

Sobre o sepultamento e a cremação, assinale a afirmação INCORRETA:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

Sobre as execuções das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas de São Paulo, é correto afirmar que

FCC· TCE AP· 2012

Um Conselheiro atuará de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá se

FCC· TJ PE· 2012

De acordo com Lei de Organização Judiciária do Eso tado de Pernambuco (Lei Complementar n 100, de 02/11/2007, e alterações posteriores), é INCORRETO afirmar que os Serviços Auxiliares da Justiça serão executados indiret…

FCC· TRE SP· 2012

Milton é ocupante do cargo de analista (área administrativa), tendo como atribuições funções de segurança. Marlene é ocupante do cargo de analista (área judiciária), tendo como atribuições a execução de mandados. Nesses…

FCC· TRE SP· 2012

É INCORRETO afirmar que, no desempenho de suas atribuições, Anésio, Corregedor do TRE-SP, se locomoverá para as Zonas Eleitorais,

FCC· TJ RJ· 2012

Para a criação e classificação das Comarcas será considerado, dentre outros, o movimento forense dos municípios do Estado, no qual serão computados apenas os processos

FCC· TJ RJ· 2012

A comarca X do Rio de Janeiro possui população de oitenta mil habitantes, sendo vinte e cinco mil eleitores. O seu movimento forense anual é de dois mil feitos judiciais e a sua receita tributária municipal é vinte mil…

Cebraspe· TJ CE· 2012

A respeito dos partidos políticos, assinale a opção correta.

IESES· TJ RO· 2012

Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:

FCC· TJ RJ· 2012

Mônica, Analista Judiciária da Área Judiciária, exerce função de direção de serventia judicial de primeira instância como titular. Mônica afastou-se da função por 28 dias e foi substituída por Bonifácio. De acordo com a…

Vunesp· Pref Cubatão· 2012

Leia as seguintes afirmativas. I. Para o pensamento de Tomás de Aquino, o conteúdo do direito positivo deve ser adequado às prescrições que lhe são superiores e fontes de inspiração: o direito natural e o direito divino…

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2012

I – Nos casos de Mandado de Segurança, a requerimento do Ministério Público e para evitar grave lesão a ordem, saúde, segurança e a economia publicas, o presidente do tribunal ao qual couber o conhecimento do respectivo…

Cebraspe· STM· 2011

Compete ao oficial superior que estiver presidindo conselho especial de justiça a nomeação de defensor para o acusado que não o tiver.

FCC· TRE TO· 2011

Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de

COPERVE UFSC· UFSC· 2011

Assinale a alternativa CORRETA, em relação à Lei n. 11.904, de 14 de janeiro de 2009.

Cebraspe· TRE ES· 2011

É obrigatório que o requerimento de alistamento eleitoral (RAE) seja preenchido ou digitado na presença do requerente, podendo ser impresso em sua ausência.