Organização judiciária e regimentos de tribunais

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2011

Considere as seguintes afirmações a respeito do Mandado de Segurança. I. A petição inicial deve indicar, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribui…

FCC· TRE RS· 2010

A respeito do ato de votar, é correto afirmar que

FCC· MPE RN· 2010

Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dentre outras atribuições,

Cebraspe· TRE MT· 2010

Conforme o disposto no Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal e às atribuições de seus membros.

FEPESE· SEF SC· 2010

Considerando o disposto na Lei 7.541/1988/SC, assinale a alternativa correta.

FEPESE· PGE SC· 2010

De acordo com a Lei Estadual n° 15.300, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre a compensação de dívida da Fazenda Pública decorrente de precatório pendente de pagamento com crédito tributário e outros créditos, con…

Marinha· Marinha· 2010

Compete aos Presidentes dos Conselhos Especial e Perman ente de Justiça:

Cebraspe· DPE BA· 2010

Segundo a jurisprudência do STJ, quando a discussão sobre a concessão do benefício da gratuidade de justiça é travada nos autos principais e nestes decidida, o recurso cabível será o de apelação; se travada em autos apa…

FCC· TRE AL· 2010

Considere as assertivas abaixo. I. Oferecer quantia em dinheiro para obter o voto de eleitor que, entretanto, não aceita a oferta. II. Fornecer alimentação e transporte coletivo gratuito a eleitores, no dia da eleição,…

Cebraspe· TRT· 2010

Não havendo desembargador na Turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.

Fundep· TJ MG· 2009

Em relação à certidão e informações do protesto, assinale a alternativa FALSA.

Cebraspe· TRE GO· 2009

Um promotor eleitoral do estado de Goiás levou ao Procurador Regional Eleitoral uma série de provas de que o prefeito da comarca em que o referido promotor atuava havia cometido crimes eleitorais e crimes comuns conexos…

Cebraspe· TRE MG· 2009

Com relação à composição e competência das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.

FCC· TJ PA· 2009

Considere as informações abaixo. I. Número no Instituto Nacional do Seguro Social − INSS, se contribuinte individual. II. Número do CPF. III. Número de registro da Carteira de Identidade e respectivo órgão emissor. IV.…

Cebraspe· TRE MG· 2009

Considerando a organização dos cartórios eleitorais, regulamentada pela Resolução n.º 614 do TRE/MG, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRE PR· 2009

Não se prevê que a urna eletrônica disponha de mecanismo que permita a impressão do voto; o eleitor deverá fazer a conferência visual do seu voto.

Cebraspe· TRF 1· 2009

A medida que, para ser adotada contra estrangeiros, exige promulgação e publicação de decreto presidencial para ser efetivada (Lei n.º 6.815/1980) é

FCC· TCE GO· 2009

A divisão incumbida de exercer o controle interno apresentará à coordenação de fiscalização estadual, relatório contendo recomendações para o atendimento da política de qualidade de serviços adotada pelo Tribunal de Con…

FCC· TJ PI· 2009

Considere as seguintes assertivas a respeito das incompatibilidades e suspeições: I. Não podem ter assento, simultaneamente, no Tribunal de Justiça, Desembargadores parentes ou afins em linha reta, ou na colateral, até…

FCC· TJ PA· 2009

Considere as assertivas abaixo a respeito da fixação do valor dos emolumentos. I. Os valores dos emolumentos constarão de tabelas e serão expressos em moeda corrente do País. II. Os atos comuns aos vários tipos de servi…