Para a criação e classificação das Coma… (FCC 2012)

Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialOrganização judiciária e regimentos de tribunaisFCC 2012

TJ RJ

Para a criação e classificação das Comarcas será considerado, dentre outros, o movimento forense dos municípios do Estado, no qual serão computados apenas os processos

Acíveis, inclusive das Varas de Família, que exijam sentença de que resulte coisa julgada.Bde qualquer natureza que exijam sentença de que resulte coisa julgada.Cde qualquer natureza, independentemente da exigência de sentença judicial.Dcíveis, exceto das Varas de Família, que exijam sentença de que resulte coisa julgada.Ecíveis, inclusive das Varas de Família, independentemente da exigência de sentença judicial.

Mais questões de Organização judiciária e regimentos de tribunais

OBJETIVA CONCURSOS 2026Considerando as disposições da Lei nº 6.830/1980 acerca da suspensão da execução fiscal, assinalar a alternativa CORRETA.
Avança SP 2026Um profissional da área de Segurança do Trabalho atuando em uma empresa, identifica um risco potencial que, embora não esteja explicitamente detalhado em uma NR específica, claram…
Fundatec 2026Sobre a ação de mandado de segurança, com base na Lei Federal nº 12.016/2009, analise as assertivas abaixo: I. Do indeferimento da inicial pelo juiz de primeiro grau caberá apelaç…
IESES 2026A Lei Federal nº 10.169/2000 estabelece parâmetros obrigatórios para que os Estados e o Distrito Federal fixem, atualizem e cobrem emolumentos relativos a atos praticados pelos se…
FCC 2026Em sessão de mediação envolvendo ação de direito de família e com participação somente das partes, sem a presença de advogados ou defensores públicos, houve a realização de acordo…

Ver as 257 questões de Organização judiciária e regimentos de tribunais

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.