Question

Assinale a alternativa CORRETA, em relação à Lei n. 11.904, de 14 de janeiro de 2009.

Accepted Answer

D) O inventário nacional dos bens dos museus não terá implicações na propriedade, posse ou outro direito real.

Answer

A) Conforme as características e o desenvolvimento de cada museu, poderão existir filiais, seccionais e núcleos ou anexos das instituições. Como seccional, pode-se definir a parte dependente de outro quanto à sua direção e gestão, inclusive financeira, mas que possui plano museológico autônomo.

Answer

B) São consideradas coleções visitáveis os conjuntos de bens culturais conservados por uma o pessoa física ou jurídica, que não apresentem as características previstas no art. 1 desta Lei, e que sejam somente abertos à visitação regularmente.

Answer

C) Os museus vinculados ao poder público e os museus privados darão, obrigatoriamente, publicidade aos termos de descartes a serem efetuados pela instituição, por meio de publicação no respectivo Diário Oficial.

Answer

E) As Associações de Amigos poderão reservar até 15% (quinze por cento) da totalidade dos recursos por elas recebidos e gerados para a sua própria administração e manutenção, sendo o restante revertido para a instituição museológica.

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