Nulidades no processo penal

FCC· TRE-SP· 2017

Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que

Cebraspe· MP/RR· 2017

O não cumprimento de procedimento previsto em lei pode gerar múltiplas nulidades, além de ofensas ao devido processo legal. A respeito desse assunto, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais s…

Cebraspe· TRF 1· 2017

Sentença prolatada por juiz territorialmente incompetente é ato jurídico nulo, razão pela qual o seu trânsito em julgado não impede que o acusado seja processado novamente, pela mesma imputação, em juízo competente, sal…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· Prefeitura de Rosana - SP· 2016

É correto afirmar que

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Assinale a alternativa INCORRETA.

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2016

Assinale a alternativa correta.

FGV· MPE RJ· 2016

Em sede de teoria geral das nulidades, é correto afirmar que:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

João foi denunciado pelos crimes de associação criminosa e concussão, por diversas vezes. Sua resposta preliminar não foi suficiente para ilidir a acusação. Com o recebimento da denúncia e citação foi iniciada a instruç…

Cebraspe· TJ-DFT· 2015

No que diz respeito à nulidade, à sentença e à coisa julgada no processo penal, assinale a opção correta.

Marinha· Marinha· 2015

Com relação às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref SP· 2015

Quando for declarada a nulidade do processo por incompetência do juiz, deve ele ser remetido ao juiz competente. Estabelece expressamente o art. 567 do CPP que

Cebraspe· DPU· 2015

Conforme posição do STF, será anulável o julgamento da apelação se, após a renúncia do defensor, o réu não tiver sido previamente intimado para constituir outro.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

Sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa INCORRETA.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Marque a assertiva INCORRETA:

Vunesp· CRO-SP· 2015

Assinale a alternativa com a norma expressamente prevista no CPP que adotou o princípio “pas de nullité sans grief ”.

Cebraspe· TJ PB· 2015

A respeito de nulidades, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.

Consulplan· TJ MG· 2015

Quanto às nulidades, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Em determinado processo, após revogar a prisão preventiva de dois réus, o juízo deixa de dar ciência ao Ministério Público, que opinara de forma desfavorável à liberdade dos acusados. Ultrapassados dois meses, concede-s…

FCC· TJ-GO· 2015

Conforme a orientação deste Superior Tribunal de Justiça, a inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no art. 212 do Código d…