Question

Assinale a alternativa com a norma expressamente prevista no CPP que adotou o princípio “pas de nullité sans grief ”.

Accepted Answer

B) Nenhum ato será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.

Answer

A) As omissões poderão ser supridas a todo o tempo, antes da sentença final.

Answer

C) A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.

Answer

D) A nulidade dos atos subsequentes ao anulado não é automática, mas pode ser declarada desde que motivadamente.

Answer

E) O juiz que pronunciar a nulidade fica impedido de continuar a atuar no processo, a fim de evitar que se contamine pela prova nula.

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