Quanto às nulidades, assinale a alterna… (Consulplan 2015)

Questões de Direito Processual Penal · Consulplan

Direito Processual PenalNulidades no processo penalConsulplan 2015

TJ MG

Quanto às nulidades, assinale a alternativa correta.

AA nulidade de ato processual será declarada ainda que não houver influído na apuração da verdade substancial.BA nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada em nenhum momento processual.CNenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.DA ausência de intervenção do Ministério Público nos termos da ação intentada pela parte ofendida, nos casos de ação pública, não é causa de nulidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.